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20 de abril de 2014
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Pg. 718. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 09/04/2012

Pág. 718. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 09 de Abril de 2012

Página 718 Judicial - 1ª Instância - Capital 09/04/2012DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 2 anos atrás

MAIA BANDIERI (OAB 253517/SP)

Processo 0004657-59.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. E. I. - A. P. G. - Vistos. Fls. 42 : Manifeste-se a exequente. Fls.52: Ciência à exequente. Int. - ADV: GUSTAVO DEQUECH CIGAGNA (OAB 231600/SP), ROVÂNIA BRAIA SPÓSITO (OAB 176087/SP)

Processo 0005105-32.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº5.4788/68 - Fixação - M. M. de O. T. - C. M. de O. T. - Em 03 de abril de 2012, às 14:00 horas, nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da Décima Vara da Família e das Sucessões, sob a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito, dr. MAURÍCIO FIORITO, comigo escrevente de seu cargo ao final assinado, foi aberta audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para esta data nos presentes autos. Apregoadas as partes, compareceu o autor, MARCOS MARIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA, representado legalmente pela sua genitora, Sra. SOEMIS MARTINEZ MARIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA, devidamente acompanhada de seu advogado, dr. CLAUDIO MASSON. Presente o requerido, CARLOS MARIZ DE OLIVEIRA TEIXEIRA, acompanhado de seus advogados, dr. ANDRE WEISZFLOG e o dr. FERNANDO ESCOBAR. Presente o dr. MARCIO JOSÉ LAURIA FILHO, DD. Promotor de Justiça da Família. INICIADOS OS TRABALHOS, feita a proposta de conciliação, restou a mesma frutífera nos seguintes termos: I. O requerido pagará ao autor, a título de alimentos, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), estando incluindo nesta verba eventuais despesas escolares do menor. Referido valor em pecúnia deverá ser reajustado anualmente de acordo com o dissídio da categoria do alimentante, a partir de 2013. II. A instituição AMC Serviços Educacionais Ltda. (CNPJ 43.045.772/000152), situada na Rua Taquari, 546, Mooca, São Paulo SP, passará a depositar a referida pensão alimentícia em conta bancária de titularidade da genitora do autor, junto o Banco Mercantil do Brasil S/A, agência 0105, conta corrente nº 01010218-1. III. Requererem expedição de ofício à empregadora do réu e a homologação do presente acordo. IV. Cada parte arcará com os honorários de seus patronos. Requerem a homologação do presente acordo. Pelo dr. Promotor de Justiça de Família foi dito que nada tinha a opor à homologação do presente acordo. A seguir, passou o MM. Juiz de Direito a proferir a seguinte sentença: ?VISTOS, ETC. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, em conseqüência, julgo extinto o processo, nos termos do art. 269, III, do CPC, revogando os alimentos provisórios (fls. 37/40)?. Em seguida, as partes manifestam desistência do prazo de interposição de recurso contra sentença homologatória. Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte decisão: Homologo a desistência da interposição de recurso contra a sentença homologatória, certificando-se o trânsito em julgado. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Custas ?ex lege?, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. Publicada esta em audiência, registre-se, saindo os presentes intimados. Oportunamente arquive-se, ficando desde já facultado o desarquivamento em caso de execução forçada?. NADA MAIS, - ADV: CLAUDIO MASSON (OAB 225633/SP)

Processo 0006777-46.2010.8.26.0100 (100.10.006777-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. F. M. e outro - C. H. M. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls.263, apresente a exequente memória atualizada do débito. Após, voltem. Int. - ADV: LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP)

Processo 0007421-52.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. F. dos S. - J. D. S. S. - Vistos. Intime-se o executado pessoalmente a se manifestar sobre a proposta de fls. 144/145, em três dias, sob pena de imediato decreto de prisão. Int - ADV: CLAUDIA AOUN TANNURI (OAB 234612/SP), ANA PAULA DIAS GOMES (OAB 179213/ SP)

Processo 0008745-43.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Noemia Lerner Cutin - Moyses Cutin - Vistos, Primeiramente há que se cumprir o determinado em fls 12. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS GLUCKSTERN (OAB 12687/SP)

Processo 0008958-20.2010.8.26.0100 (100.10.008958-4) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. L. C. - H. F. C. e outros - Vistos. Para localização d Stella, oficie-se ao Instituto de Identificação. Cumpra a serventia o determinado às fls.338. Após, voltem. Int. - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/SP)

Processo 0010096-85.2011.8.26.0100 - Outras medidas provisionais - Família - Gasparino Ferraz de Almeida - Junia Bertagni e outros - Vistos. Informem os requeridos se a decisão apresentada às fls.426/429 já transitou em julgado. Int. - ADV: CELSO MARTINS DA SILVA (OAB 111611/SP), OTTAVIANO BERTAGNI JUNIOR (OAB 196336/SP)

Processo 0011725-60.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Petição de Herança - C. B. C. C. - M. da G. B. C. e outros -Vistos. Fls.31/32 : ciente. Aguarde-se por mais trinta dias o cumprimento do despacho de fls. 29. Item II. Cumpra-se o despacho de fls. 29, item I. Int. - ADV: ANA RAQUEL CORADINI CABRIOLI (OAB 313502/SP)

Processo 0013331-60.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Testamento - Aparecido de Araújo Leitão e outros - MARIA APARECIDA DE ARAUJO LEITÃO - Vistos. Concedo o prazo de trinta dias. Aguarde-se. Int. - ADV: MARIA VALERIA RENSI BELLUZZO (OAB 120238/SP), LILIAN CRISTINA ZOCARATTO (OAB 230536/SP)

Processo 0013407-50.2012.8.26.0100 - Separação de Corpos - Casamento - C. N. da S. - M. do S. R. C. - Em 03 de abril de 2012, às 14:30 horas, nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da Décima Vara da Família e das Sucessões, sob a presidência do Meritíssimo Juiz de Direito, dr. MAURÍCIO FIORITO, foi aberta audiência de tentativa de conciliação, designada nos autos para esta data. Apregoadas as partes, compareceu o requerente, CICERO NICODEMOS DA SILVA, devidamente acompanhado de sua advogada, dra. LIRANI FERREIRA RODRIGUES DE LIMA. Presente a requerida, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES COELHO, também acompanhada de sua advogada, dra. EDNA RODRIGUES DA SILVA, o qual requereu a juntada de instrumento de procuração, o que foi deferido pelo MM. Juiz de Direito. INICIADOS OS TRABALHOS, pelo Meritíssimo Juiz de Direito foi feita proposta de conciliação, a qual restou frutífera nos seguintes termos: I. Que a requerida irá ao antigo lar conjugal no próximo sábado (07/04/2012) no horário das 10:00 às 14:00 horas, podendo de lá levar apenas os seus pertences de uso pessoal (roupas, documentos, remédios, celular, cobertor), podendo a requerida ir acompanhada de um parente. II. Que as partes ainda tentarão composição sobre divórcio, partilha e alimentos e se for o caso ingressarão com ações autônomas no prazo em que entenderem pertinentes. A seguir pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte sentença: ?VISTOS, ETC. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes julgo extinto o processo, nos termos do art. 269, III, do CPC.. Em seguida, manifestaram as partes desistência do prazo recursal. Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte decisão: ?Homologo a desistência da interposição de recurso contra a sentença homologatória e dou a presente decisão por transitada em julgado. Publicada esta em audiência, registre-se saindo os presentes intimados. Oportunamente, arquive-se?. Saem cientes os presentes. NADA MAIS - ADV: LIRANI FERREIRA RODRIGUES DE LIMA (OAB 224248/SP)

Processo 0013636-05.2001.8.26.0000 (000.01.013636-3) - Inventário - Inventário e Partilha - AVELINO BURIGO e outros -LADISLAU KONKOWSKI - Ao interessado para retirar o documento (ofício) que se encontra na contra capa dos autos. Praxo: 5 dias. No silêncio os autos serão arquivados. Int. - ADV: GUMERCINDO BEZERRA DE LIMA (OAB 115304/SP), LUIZ CARLOS VIDIGAL (OAB 89369/SP), ALESSANDRA FALLETTI (OAB 162784/SP)

Processo 0014282-20.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº5.4788/68 - Fixação - A. C. - N. A. C. - Vistos. A

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