Formação do Conselho Nacional; 3) Informes Gerais. Ao iniciar os trabalhos a Presidente Ana Mirrha se reportando ao primeiro ponto da pauta informou que faz-se necessário a participação de todos os conselheiros nas visitas às escolas e que para tal, todos devem acessar o planejamento de visitas e se programarem para a efetiva participação. Ana Mirrha se comprometeu em encaminhar aos Conselheiros cópia da agenda mensal. A presidente ainda informou que só terá às segundas e sextas feiras disponíveis para visitas em Niterói e outros Municípios, pois os demais dias da semana já estaria comprometida com as visitas que visam cumprir determinações da 2ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital. Em prosseguimento, Ana Mirrha solicitou a Sra. Daniela que fosse com o CAE em visita ao CE Herbert de Souza, no Rio Comprido - RJ para avaliar como Coordenadora do PAE/RJ as condições daquela unidade escolar bem como para orientar a direção para o cumprimento dos ajustes das necessidades já apontadas pela 2ª Promotoria de Justiça e Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, informou, ainda, que para visitas às unidades de Paty do Alferes, seria conveniente a participação da Conselheira Elaine, uma vez que ela reside naquela cidade, ressaltou a importância do ingresso da Conselheira no CAE visto que atua na Coordenação de Meio Ambiente e Saúde. Quanto ao segundo ponto da pauta a Presidente esclareceu que de 14 a 16 de março de 2012 esteve em Brasília, participando da continuidade dos trabalhos da Comissão Provisória para formação do CNAE - Conselho Nacional de Alimentação Escolar. Solicitou a compreensão e colaboração dos Conselheiros em suas viagens futuras, esclarecendo ainda que mesmo em sua ausência as visitas programadas nas unidades escolares sejam mantidas. Ana Mirrha aproveitou o ensejo para registrar votos de agradecimento, parabenizando à Chefia de Gabinete da SEEDUC - Sr. Sergio Mendes - no apoio e atenção que ele tem dado às ações do CAE; comentou, ainda, que o Sr. Sergio Mendes solicitou informações e fotos do CE Roberto Burle Marx em Ilha de Guaratiba, unidade esta que compra ovos, frutas e hortaliças da Agricultura Familiar do Município de Paty do Alferes/RJ, fortalecendo o Agricultor Familiar Rural, atendendo à Resolução CD/FNDE, nº 38, de 16 de julho de 2009 e a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, contribuindo para desenvolver o rendimento escolar dos alunos. Informou, ainda, que nas visitas às unidades, entrega à direção escolar uma cópia da Resolução CD/FNDE nº 38 e da Lei nº 11.947. O professor Robson Lage - Diretor Administrativo da Coordenadoria Regional Metropolitana IV foi convidado para a reunião, contudo não compareceu, tampouco justificou sua ausência. A Sra. Daniela informou que por solicitação do Sr. Paulo Fortunato (Responsável pela Superintendência de Gestão da Rede), visitou o CE Santo Antonio de Paula, em Nova Iguaçu/RJ, mas que planeja visitar todas as demais escolas daquele município. A Conselheira Elaine disse que todo trabalho é importante e que estará à disposição do CAE para efetuar as visitas. Comentou ainda que integrou vários Conselhos, sendo a primeira vez na área de Educação. A Conselheira Jussara perguntou se as visitas são feitas somente por conta de denúncias, sendo-lhe informada que também são visitadas unidades escolares solicitadas pela 2ª Promotoria, assim como as de rotina. A Conselheira Neuza entregou uma listagem das escolas de Niterói e São Gonçalo, informando que poderá efetuar visitas em quatro escolas por dia. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, e eu Sonia Maria Ramos Mayworm que a secretariei, encerro a presente Ata, que segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.
ANA CRISTINA FERREIRA MIRRHA
Presidente
