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23 de agosto de 2014
Pg. 279. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 17/01/2013

Pág. 279. . Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 17 de Janeiro de 2013

Página 279 17/01/2013DJPA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Pará (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

RESENHA: 16/01/2013 A 16/01/2013 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM

PROCESSO: 00081772220118140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/01/2013 VÍTIMA:A. C. S. B. RÉU:ROGERIO MANITO AIRES AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA. EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 15 dias) O Exmo. Sr. Dr. Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou del e tomarem conhecimento que, pela Dr a . Margareth Puga Cardoso Sinimbu , Promotor a de Justiça, foi denunciado ROGÉRIO MANITO AIRES , brasileiro, natural de B elém- PA, solteiro, pedreiro, portador do RG nº 5072098 SSP PA, filho de Luiza dos Santos Manito e Romualdo Manito Aires , estando atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções punitivas do Art. 21 da Lei de Contravencoes Penais, c/c artigo 61, inciso II, alínea¿f¿, do Código Penal Brasileiro , processo nº 00081772220118140401 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional. Na sua Defesa Escrita poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação. Belém-PA, 17 de dezembro de 2012. Eu, ________ , Ronaldo Pereira da Silva , Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3 â Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher.

PROCESSO: 00090503020128140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 16/01/2013 VÍTIMA:D. S. N. DENUNCIADO:HANDELL CAETANO SARATY NEVES. EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 15 dias) O Exmo. Sr. Dr. Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou del e tomarem conhecimento que, pelo Dr. Mário Raul Vicente Brasil , Promotor de Justiça, foi denunciado HANDELL CAETANO SARATY NEVES , brasileiro, solteiro, corretor , filho de Caetano da Silva Neves e Dinalda Saraty Neves, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções punitivas do Art. 147 do CPB c/c art. 7 , inciso II, da lei 11.340/2006 , processo nº 00090503020128140401 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional. Na sua Defesa Escrita poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação. Belém-PA, 17 de dezembro de 2012. Eu, ________ , Ronaldo Pereira da Silva , Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3 â Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher.

PROCESSO: 00192581020118140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 16/01/2013 DENUNCIADO:AGNALDO CRUZ DOS SANTOS VÍTIMA:M. A. A. R. . LibreOffice EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 15 dias) A Exma. Sra. Dra. Maria de Fátima Alves da Silva, Juíza de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo Dr. Mário Raul Vicente Brasil , Promotor de Justiça, foi denunciado AGNALDO CRUZ DOS SANTOS , brasileiro, natural de Belém, convivente em união estável, filho de Benedita Fatima Cruz dos Santos , estando atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções punitivas do Art. 147, caput, do CPB c/c Art. , inciso II, da Lei nº 11.340/2006 , processo nº 00192581020118140401 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expedese o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional. Na sua Defesa Escrita poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação. Belém-PA, 15 de Janeiro de 2013. Eu, _____________, Ronaldo Pereira da Silva , Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi. Dra. Maria de Fátima Alves da Silva Juíza de Direito Respondendo pela 3ª Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

PROCESSO: 00096132020118140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 16/01/2013 DENUNCIADO:MARCELO QUARESMA GOMES VÍTIMA:K. N. S. S. . EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 15 dias) O Exmo. Sr. Dr. Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou del e tomarem conhecimento que, pelo Dr. Mario Raul Vicente Brasil , Promotor de Justiça, foi denunciado MARCELO QUARESMA GOMES , brasileiro, natural de B elém- PA, solteiro, filho de Silvia Helena Queiroz Quaresma e Benedito de Souza Gomes , estando atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções punitivas do Art. 147, caput do CCB c/c art. . Inciso II, da Lei 11.340/2006 , processo nº 00096132020118140401 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional. Na sua Defesa Escrita poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas, ou comprometer-se a trazêlas independente de notificação. Belém-PA, 17 de dezembro de 2012. Eu, ________ , Ronaldo Pereira da Silva , Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito d a 3 â Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher.

PROCESSO: 00168504620118140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 16/01/2013 VÍTIMA:L. M. B. DENUNCIADO:PEDRO PINA RUSSO. EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 15 dias) O Exmo. Sr. Dr. Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou del e tomarem conhecimento que, pelo Dr. Ivanilson Paulo Correa Raiol , Promotor de Justiça, foi denunciado PEDRO PINA RUSSO , brasileiro, nascido em 20/10/1966, filho de Pedro Paulo Russo e Maria do Carmo Pina Russo , estando atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções punitivas do Art. 129, § 9º, do Código Penal Brasileiro , processo nº 00168504620118140401 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional. Na sua Defesa Escrita poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação. Belém-PA, 17 de dezembro de 2012. Eu, ________ , Ronaldo Pereira da Silva , Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3 â Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher.

PROCESSO: 00043475620128140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 16/01/2013 DENUNCIADO:ADRIANO MARINHO DE JESUS SANTOS VÍTIMA:F. A. N. AUTOR:A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LibreOffice EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 15 dias) A Exma. Sra. Dra. Maria de Fátima Alves da Silva, Juíza de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo Dr. Mário Raul Vicente Brasil , Promotor de Justiça, foi denunciado ADRIANO MARINHO DE JESUS SANTOS , brasileiro, natural de

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