RESENHA: 16/01/2013 A 16/01/2013 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM
PROCESSO: 00081772220118140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/01/2013 VÍTIMA:A. C. S. B. RÉU:ROGERIO MANITO AIRES AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA. EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 15 dias) O Exmo. Sr. Dr. Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou del e tomarem conhecimento que, pela Dr a . Margareth Puga Cardoso Sinimbu , Promotor a de Justiça, foi denunciado ROGÉRIO MANITO AIRES , brasileiro, natural de B elém- PA, solteiro, pedreiro, portador do RG nº 5072098 SSP PA, filho de Luiza dos Santos Manito e Romualdo Manito Aires , estando atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções punitivas do Art. 21 da Lei de Contravencoes Penais, c/c artigo 61, inciso II, alínea¿f¿, do Código Penal Brasileiro , processo nº 00081772220118140401 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional. Na sua Defesa Escrita poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação. Belém-PA, 17 de dezembro de 2012. Eu, ________ , Ronaldo Pereira da Silva , Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3 â Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher.
PROCESSO: 00090503020128140401 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 16/01/2013 VÍTIMA:D. S. N. DENUNCIADO:HANDELL CAETANO SARATY NEVES. EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 15 dias) O Exmo. Sr. Dr. Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher da Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que este lerem ou del e tomarem conhecimento que, pelo Dr. Mário Raul Vicente Brasil , Promotor de Justiça, foi denunciado HANDELL CAETANO SARATY NEVES , brasileiro, solteiro, corretor , filho de Caetano da Silva Neves e Dinalda Saraty Neves, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, como incurso nas sanções punitivas do Art. 147 do CPB c/c art. 7 , inciso II, da lei 11.340/2006 , processo nº 00090503020128140401 e, como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, nos termos do Art. 361 do CPP, para que possa responder a acusação por escrito, através de Advogado ou Defensor Público, no prazo de 10 dias, nos autos do processo acima mencionado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional. Na sua Defesa Escrita poderá alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, juntar certidão de antecedentes criminais e arrolar testemunhas com sua qualificação completa, com endereço para a devida intimação das mesmas, ou comprometer-se a trazê-las independente de notificação. Belém-PA, 17 de dezembro de 2012. Eu, ________ , Ronaldo Pereira da Silva , Diretor de Secretaria, conferi e subscrevi. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3 â Vara de Juizado de Violência Dom/Fam. Contra a Mulher.
