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21 de dezembro de 2014
Pg. 8. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 29/01/2013

Pág. 8. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Janeiro de 2013

Página 8 Publicações de Terceiros 29/01/2013DOEMG

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Publicado por Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Pregão presencial com registro de preço nº 012/2013 - Processo administrativo Nº 019/2013 - o Prefeito Municipal de senador José Bento (MG), Flávio de souza Pinto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a PREFEITuRA MuNIcIPAl dE SENAdoR JoSÉ bENTo (MG ), nos termos da lei 8.666/93 e lei 10.520 de 17/06/02, realizará Pregão Presencial com registro de Preço Nº 012/2013 Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Combustíveis e Derivados Para Manutenção dos Veículos que Compõem a Frota Municipal da Prefeitura de senador José Bento (MG) . as Propostas serão recebidas até as 08:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2013 . o Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de senador José Bento (MG), sito a Praça Daniel de Carvalho, nº 150 Centro de senador José Bento (MG) . senador José Bento (MG), 28 de Janeiro de 2013 . Flávio de souza Pinto - Prefeito Municipal – rafael de oliveira silveira – Pregoeiro Municipal .

4 cm -28 377340 - 1

ErraTa - PrEF MuN sra rEMÉDIos/MG . aviso de licitação – Pl 23/2013, Modalidade: PP 07/13 . onde lê-se 08/01/2013 para a ler 08/02/2013 . aviso de licitação – Pl 24/2013, Modalidade: PP 08/13 . onde lê-se 07/01/2013 para a ler 07/02/2013 . o restante do extrato permanece inalterado .

PrEF MuN sra rEMÉDIos/MG . Extrato de Contrato – Pl 19/2013, Modalidade: Dispensa Nº 09/2013 . Contratado: Mª Goreti Freitas Milagres. Contratante: Pref. Mun. Sra Remédios. Objeto: Locação imóvel p/ instalação Conselho Tutelar de sra remédios . Valor: r$ 400,00 mensal .

Vigência: 15/01/13 a 31/12/13 .

PrEF MuN sra rEMÉDIos/MG . Extrato de Contrato – Pl 21/2013, Modalidade: Dispensa Nº 11/2013 . Contratado: Márcio Vander da silva . Contratante: Pref. Mun. Sra Remédios. Objeto: Locação imóvel p/ instalação delegacia de Policia Civil de sra remédios . Valor: r$ 339,00 mensal .

Vigência: 21/01/13 a 31/12/13 .

PrEF MuN sra rEMÉDIos/MG . Extrato de licitação – Pl 25/2013, Modalidade: Dispensa Nº 12/2013 . Contratado: Girofarma Med . ltda . Contratante: Pref . Mun . sra remédios . objeto: aquisição de medicamentos, em caráter de urgência, p/ atender demanda da população no carnaval 2013 . Valor: r$ 4 .199,65 . 25/01/2013 . Denilson Jose r . resende – Pref . Mun .

5 cm -28 377462 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE TocoS do MoJI–MG – aviso de licitação PrC 0016/2013 Pregão 0007/2013 . a prefeitura Municipal de Tocos do Moji torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa especializada em prestação de serviços laboratoriais . o edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal, situada a rua antonio Mariano da silva, 36 centro . abertura dos envelopes 08/02/2013 às 09h 00min . Darlei José da silva (Pregoeiro) antônio rodrigues da silva (Prefeito Municipal) . aviso de licitação PrC 0020/2013 Pregão 0008/2013 . a prefeitura Municipal de Tocos do Moji torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de tubos de Concreto e Cerâmico . o edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal, situada a rua antonio Mariano da silva, 36 centro . abertura dos envelopes 07/02/2013 às 14h 00min . Darlei José da silva (Pregoeiro) antônio rodrigues da silva (Prefeito Municipal) . aviso de licitação PrC 0021/2013 Pregão 0009/2013 . a prefeitura Municipal de Tocos do Moji torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa para prestação de serviço de retroescavadeira, Carregadeira e Caminhão Basculante . o edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal, situada a rua antonio Mariano da silva, 36 centro . abertura dos envelopes 08/02/2013 às 14h 00min . Darlei José da silva (Pregoeiro) antônio rodrigues da silva (Prefeito Municipal) . Termo de Ratificação PRC 0017/2013 Inexigibilidade 0001/2013, Ratifico, na forma do artigo 26 da lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a inexigibilidade de licitação, com amparo no Inciso III do art. 25 da mesma lei, para contratação de artistas para apresentação na festividade de Carnaval de 2013 para manutenção do Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal . antonio rodrigues da silva (Prefeito Municipal) .

7 cm -28 377398 - 1

Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG – aviso de licitação – Credenciamento nº 001/2013 – o Município de Varzelândia torna público para o conhecimento dos interessados que está aberto o prazo para credenciamento para profissionais especializados: Médico Clínico Geral – PSF, Psiquiatria, ortopedia e Ginecologia a partir do dia de 29/01/2013 – Informações pelo e-mail dplicitavarzmg@hotmail .com . Varzelândia, 28 de janeiro de 2013 . Felisberto rodrigues Neto – Prefeito Municipal .

2 cm -28 377364 - 1

o Município de Vazante-MG- através da Comissão Permanente de licitações torna público a Convocação da Empresa Domingos de assis ramos & Cia ltda - CNPJ: 10 .193091/0001-82, segunda colocada no Processo Licitatório Nº 090/2012, Tomada de Preços nº 005/2012, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de reforma das unidades de saúde dos Bairros serra Dourada e Vazante sul (recursos de Convênio secretaria de Estado da saúde de Minas Gerais), nos termos do art. 64, § 2º da lei Federal 8 .666/93 por razões de interesse público, em especial a não assinatura do contrato por parte da licitante vencedora, a empresa Mitt Engenharia ltda foi convocada em 07/01/13 a firmar o Contrato. Cláudia Regina Ferreira - Presidente da CPl .

3 cm -28 377271 - 1

A PREFEITuRA MuNIcIPAl dE VIEIRAS/MG , TorNa PÚBlICo que fará realizar no dia 15/02/2013, às 09hs, a abertura de procedimento licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2013,visando a aquisição de diversos materiais de higiene e limpeza para atendimento a todas as secretarias Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos . o Edital e informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na rua Dr. olavo Tostes, nº . 56, bairro Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 08hs às 16hs . Vieiras/MG, 28 de janeiro de 2013 . Comissão Permanente de licitação .

a PrEFEITura MuNICIPal DE VIEIras/MG, TorNa PÚBlICo que fará realizar no dia 15/02/2013, às 14hs, a abertura de procedimento licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2013,visando a aquisição de materiais de papelaria e escritório para a manutenção de todas secretarias Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos . o Edital e informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, situado na rua Dr. olavo Tostes, nº . 56, bairro Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 08hs às 16hs . Vieiras/MG, 28 de janeiro de 2013 . Comissão Permanente de licitação .

4 cm -28 377310 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE SANTANA dA VARGEM - MG - Retificação de Publicação Aviso de Licitação: Processo nº 002/2013 - Pregão Nº 001/2013 onde se lê: 04/02/2012 - leia-se: 04/02/2013

1 cm -28 377269 - 1

aVIso DE lICITaÇÃo:o Município de sÃo JoÃo NEPoMuCENo, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 13:00h do dia 08 de fevereiro de 2013, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, localizada na rua PrEsIDENTE GETulIo VarGas, nº 248, bairro CENTro, desse município, será realizada licitação nº . 010/2013, na modalidade de Pregão Presencial nº . 008/2013, para a contratação de interessados nas CoMPras DE MaTErIal DE CoNsTruÇão tipo Menor Preço Por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal ou no site www.sjnepomuceno .mg .gov.br, onde poderão obtê-lo . Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. sÃo JoÃo NEPoMuCENo, 28 de janeiro de 2013 .

3 cm -28 377321 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE NoVA RESENdE-MG - a Prefeitura Municipal, através de seu prefeito, faz saber a realização dos seguintes CONVÊNIOS firmados com a AMOG – Associação de Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana: CoNVÊNIo 01/13objeto: Transferência de recursos financeiros à título de contribuição de participação na Associação . Vr . ToTal: r$ 300 .000,00 e CoNVÊNIo 02/13objeto: Cessão de uso remunerado de equipamentos da aMoG (caminhões, máquinas), terceirizados e do DEr/MG. Vr. ToTal: r$ 49.944,16. VIGÊNCIa (de ambos): 02/01/2013 a 31/12/2013. Nova resende, 28/01/2013 – Publique-se. Celson José de oliveira – Prefeito Municipal.

3 cm -28 377478 - 1 PREFEITuRA MuNIcIPAl dE SÃo GERAldo do bAIXIo/MG aVIso DE lICITaÇÃo - Pregão Presencial com registro de Preços 03/13.

objeto: aq. Gêneros alimentícios p/ Merenda Escolar. Data de abertura: 08/02/13 às 09:00. os interessados poderão adquirir o edital na Prefeitura Municipal no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00. Tel: (33) 3244-8010. são G. Baixio, 28/01/13. Washington Viana da silva - Presidente da CPl.

PrEFEITura MuNICIPal DE sÃo GEralDo Do BaIXIo/MG -aVIso DE lICITaÇÃo - Faz saber da realização de licitação TP 01/13.

objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar Municipal. Data de abertura: 14/02/13 às 09:00. os interessados poderão adquirir o edital na Prefeitura Municipal no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00. Tel: (33) 3244-8010. são G. Baixio, 28/01/13. Washington Viana da silva - Presidente da CPl.

3 cm -28 377419 - 1

A Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre torna pública a realização do processo licitatório nº. 009/2013 – do tipo pregão presencial nº. 007/2013 – edital nº. 007/2013 - objeto: contratação de empresa para fornecimento Medicamentos, Materiais médicos Hospitalares e Material de Consumo– data e hora da abertura dos envelopes: 13:00 horas do dia 13/02/2013 – dotação orçamentária: 10.301.128.2.0073 – 10.301.432.2.0093 – 10.302.128.2.0049 – 10.301.128.2.0050 – 10.301.128.2.0074 – 10.301.432.2.1005 - 339030 - prazo do contrato: da assinatura até 31 de dezembro 2013 – o edital poderá ser adquirido pelos interessados junto ao setor de licitação, na pref. municipal de são sebastião da Vargem alegre, centro, das 08:00 ás 11:00 e das 13:00 às 15:30 horas nos dias úteis- Tel 32-3426-7133– 28/01/2013- Eloiz Massi – prefeito municipal

3 cm -28 377319 - 1

o Município de bom Jesus do Galho , em cumprimento ao disposto da lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TorNo PÚBlICo a abertura de Processo administrativo n.º 015/2013, modalidade Pregão Presencial para registro de Preços n.º 006/2013, com abertura no dia 15 de fevereiro de 2012 às 08h15min, para a contratação de empresa do ramo objetivando aquisição de Combustíveis. Informações complementares poderão ser obtidas à rua Vital Martins Bueno nº 34 - Bom Jesus do Galho/MG - Jadir José da silva – Prefeito

2 cm -28 377410 - 1

CÂMara MuNICIPal DE MaTo VErDE/MG. EXTraTo DE HoMoloGaÇÃo/aDJuDICaÇÃo. ProCEsso DE lICITaÇÃo Nº.:000001/2013. MoDalIDaDE: Tomada de Preços nº 000001/2013. CoNTraTaNTE: Câmara Municipal de Mato Verde / MG. CoNTraTaDa/Valor: Businesschoise - assessoria e Gestão em Contabilidade ltda. no valor de r$ 4.750,00. oBJETo Da lICITaÇÃo: serviços de Contabilidade e assessoria administrativa da Câmara Municipal de Mato Verde/MG.

2 cm -28 377308 - 1

cÂMARA MuNIcIPAl dE MATo VERdE/MG . EXTraTo DE CoNTraTo TP nº 001/2013. Processo de licitação nº: 000001/2013. Modalidade: Tomada de Preços nº 000001/2013. CoNTraTaNTE: Câmara Municipal de Mato Verde/MG. CoNTraTaDa/ Valor: Businesschoise -assessoria e Gestão em Contabilidade ltda. no valor de r$4.750,00 mensal. oBJETo Da lICITaÇÃo: serviços de Contabilidade e assessoria administrativa da Câmara Municipal de Mato Verde/MG. VIGENCIa: 48 (quarenta e oito) Meses.

2 cm -28 377309 - 1

02/2013 - Município de Piranga – Extrato Contrato de aquisição de Hortifrutigranjeiro – ProC/02/2013 – Contratante: Município de Piranga – Contratada: supermercado oliveira de Piranga ltda - objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de hortifrutigranjeiros, em caráter emergencial, para atender as demandas da merenda escolar das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino até a finalização do Procedimento Licitatório -Valor: r$ 8.356,20 – Prazo: 60 dias - amparo legal: PrC 013/2013 – Dispensa 06/2013 art. 24, IV da lei 8.666/93.

03/2013 - Município de Piranga – Extrato Contrato de aquisição de Gêneros alimentícios, derivados do leite e condimentos – ProC/03/2013 – Contratante: Município de Piranga – Contratada: supermercado oliveira de Piranga ltda - objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, derivados do leite e condimentos, em caráter emergencial, para atender as demandas da merenda escolar das Escolas Municipais da rede Municipal de Ensino até a finalização do Procedimento Licitatório - Valor: r$ 13.738,60 – Prazo: 60 dias - amparo legal: PrC 012/2013 – Dispensa 05/2013 art. 24, IV da lei 8.666/93.

04/2013 - Município de Piranga – Extrato Contrato de aquisição de Carnes, pães e frios – ProC/04/2013 – Contratante: Município de Piranga – Contratada: supermercado oliveira de Piranga ltda - objeto: o presente contrato tem por objeto a aquisição de carnes, pães e frios, em caráter emergencial, para atender as demandas da merenda escolar das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino até a finalização do Procedimento Licitatório - Valor: r$ 12.199,30 – Prazo: 60 dias - amparo legal: PrC 011/2013 – Dispensa 04/2013 art. 24, IV da lei 8.666/93.

6 cm -28 377523 - 1

câmara Municipal de Matias cardoso/MG - Dispensa de licitação nº 001/2013 - Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes e filtros: J.A Combustíveis Ltda. - CNPJ: 23.961.832/0001-70 - Valor Contrato: r$

(sete mil novecentos e setenta reais), com fundamento no artigo 24, Inc. II da lei 8.666/93 - Matias Cardoso/MG, 21 de janeiro de 2013. luciano de souza santos - Presidente da C. P. l.

2 cm -28 377305 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE PEdRA AZul - DIsPENsa DE lICITaÇÃo Nº 007/2013. a Comissão de licitações da P. M. de Pedra azul, sob a modalidade epigrafada, de conformidade com o artigo 24, inciso IV da lei nº 8.666/93, contratará o sr. Thiago Bezerra Figueiredo, CPF Nº 106.004.356-44, para realização de serviços com retroescavadeira, por um período de 30 dias. Valor Global r$ 18.000,00. Pedra azul/MG, 28 de janeiro de 2013 - Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Presidente C.P.l.

2 cm -28 377336 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE SÃo PEdRo doS FERRoS/MG DEsPaCHo DE raTIFICaÇÃo - Nos termos dos artigos 25, 26 e 49, da Lei Federal 8.666/93, ratifico o PAC nº 005/2013, destinado à contratação da empresa Estrutural soluções em Eventos ltda para apresentação das bandas Explosão Elétrico, Nautillus, Calistones, Companhia de Dana olimpo, Bonde Turbinado Elétrico, Raimundinho e Lucas Araújo e Moreno do Forró e Banda para a realização da festa carnavalesca neste município. Valor Global: r$ 75.500,00. Isto posto, adjudico à empresa, o objeto deste processo. são Pedro dos Ferros/MG 21 de janeiro de 2013. reginaldo Moura Batista - Prefeito Municipal.

3 cm -28 377510 - 1

RETIFICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Mathias Lobato/MG, retifica o aviso de licitação referente ao ProCEsso lICITaTorIo Nº. 04/2013, modalidade PrEGÃo Nº. 03/2013, MENor PrEÇo GloBal, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Telecomunicações da Estrutura organizacional do Município de Mathias lobato MG. onde se lê “a abertura será dia 06/02/2013 às 09h00min horas”, lê-se “a abertura será dia 18/02/2013 às 13h00min horas”, na Prefeitura Municipal de Mathias lobato/ MG, na Praça arthur Bernardes nº 30 - Centro, Mathias lobato/MG. o Edital poderá ser lido e obtido no período de 29 de janeiro de 2013 a 15 de fevereiro de 2013 das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3284-1488 com - Lázaro Mendes de S. Bastos - Pregoeiro Oficial.

3 cm -28 377505 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE AlTo cAPARAÓ/MG - NoTIFICa ÇÃo DE laNÇaMENTo IssQN 2013 - De acordo com o art. 257 da lei Complementar 011/2005 (Código Tributário Municipal), que trata do recolhimento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), ficam notificados os profissionais autônomos, com prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, do lançamento do ISSQN anual, lançado em valores fixos, de acordo com o anexo V da mencionada lei, não se tomando por base de cálculo o preço do serviço. as guias de recolhimento de IssQN anual foram encaminhadas através do correio, para os endereços cadastrados, com vencimento para o dia 28/02/2013, juntamente com a TFF (taxa de fiscalização do funcionamento). Os contribuintes que não receberem a guia em até 15 dias da data desta notificação, deverão retirá-la no Departamento Tributário da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, no horário de 12:00 às 18:00 h. de segunda a sexta-feira. recurso, reclamação e dúvidas, procurar o setor Tributário, na Prefeitura em até 30 (trinta) dias, contados a partir da data desta notificação. Alto Caparaó, 08 de Janeiro de 2013. Cinthia Nair Valério alvim – Departamento de Tributação/Fiscalização - Jose Gomes Monteiro - Prefeito Municipal

4 cm -28 377259 - 1 PREFEITuRA MuNIcIPAl dE AlTo cAPARAÓ/MG - EDITal DE NoTIFICaÇÃo DE laNÇaMENTo DE TFF 2013 - a Fazenda Pública do Município de Alto Caparaó, MG, através de seus representantes legais, consubstanciadas nos arts. 301 a 305 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 011/2005), vem NoTIFICar aos comerciantes e prestadores de serviços, situados em área desta municipalidade, de que foram efetuados os lançamentos tributários da Taxa de Fiscalização e Funcionamento para o exercício de 2013, sendo facultado o direito de apresentar reclamação ou defesa contra a exigência fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta notificação, nos termos do art. 118 e 119 do Código Tributário Municipal. Os contribuintes terão até o dia 28/02/2013 em quota única para efetuarem o pagamento de sua Taxa. as guias de pagamento serão entregues em cada estabelecimento via ar. os contribuintes que optarem pela reclamação, deverá comparecer ao Departamento Tributário da Prefeitura Municipal de Alto Caparaó, portando documento de identidade e CPF, localizado à rua luciano Breder, 15 - liberdade. Caso não chegue em seu estabelecimento a guia, favor procurá-la no Departamento Tributário Municipal. Alto Caparaó, 08 de JANEIRO de 2013. Cinthia Nair Valério alvim – Departamento de Tributação/Fiscalização - Jose Gomes Monteiro - Prefeito Municipal

5 cm -28 377253 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE ARIcANduVA/MG - a PrEFEITura MuNICIPal DE arICaNDuVa-MG, torna público que realizará PrEGÃo PrEsENCIal (PP) nº 003/2013, Menor Preço por Item. objeto: Contratação de serviços profissionais técnico-especializados em GESTÃO PúBlICa para assessoramento e Consultoria em Contabilidade Pública, sistema de Compras Municipais, bem como contratação dos serviços de sociedade de advogados para prestação de serviço de assessoria e Consultoria Jurídica Contenciosa e Consultiva no âmbito público Municipal. abertura: 08/02/2013 às 15:00hs. PrEGÃo PrEsENCIal PP nº 004/2013 para fornecimento, instalação e treinamento sistema integrado de informática p/ gestão pública, menor preço global.abertura:14/02/2013 às 08:00hs.Pregoeiro: Cínthia Cristina santos Caldeira Tel.:(033) 35159105 e-mail: pmarican@yahoo.com.br

3 cm -28 377477 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE cAMPoS GERAIS/MG - o Mun. de Campos Gerais/MG, torna público, Proc. lic 06/13, pregão presencial nº 04/13 para aquisição de 01 carreta metálica e 01 trator de 65 CV usado, tipo menor preço por item. sessão e protocolo dia 12/02/13 as 13:00 h. informações r. 25 de dezembro 410, centro, nesta, fone 35-38531163. Francisco de assis souza – Pregoeiro.

2 cm -28 377481 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE SÃo JoÃo dAS MISSÕES/MG PrEGÃo PrEsENCIal Nº 001/2013 o MuNICÍPIo DE sÃo JoÃo Das MIssÕEs- MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de Preço, do tipo menor preço por Item, nos termos da lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para CoNTraTaÇÃo DE PrEsTaDorEs DE sErVIÇos EM aTENDIMENTo as sECrETarIas DE: saÚDE, DEsENVolVIMENTo soCIal, DEsENVolVIMENTo urBaNo, EDuCaÇÃo E aDMINIsTraÇÃo EM GEral, no dia 08/02/2013. o edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de são João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – são João das Missões (MG), CEP 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PrEGÃo PrEsENCIal Nº 002/2013 o MuNICÍPIo DE sÃo JoÃo Das MIssÕEs- MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de Preço, do tipo menor preço por Item, nos termos da lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para CoNTraTaÇÃo DE assEssorIa JurIDICa, no dia 14/02/2013. o edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de são João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – são João das Missões (MG), CEP 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PrEGÃo PrEsENCIal Nº 003/2013 o MuNICÍPIo DE sÃo JoÃo Das MIssÕEs- MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de Preço, do tipo menor preço por Item, nos termos da lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para CoNTraTaÇÃo DE EMPrEsa EsPECIalIZaDa Para a rEalIZaÇÃo DE sErVIÇos MECaNICos E ElETrICos EM VEICulos Da FroTa MuNICIPal, no dia 15/02/2013. o edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de são João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – são João das Missões (MG), CEP 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. PrEGÃo PrEsENCIal Nº 004/2013 o MuNICÍPIo DE sÃo JoÃo Das MIssÕEs- MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de Preço, do tipo menor preço por Item, nos termos da lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007, para loCaÇÃo DE VEICulos, no dia 18/02/2013. o edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de são João das Missões, Praça Vicente de Paula, 300 – Centro – são João das Missões (MG), CEP 39.475-000, telefone (38) 3613-8114 ou no endereço eletrônico licitação@saojoaodasmissoes.mg.gov.br. são João das Missões 25 de Janeiro de 2013.

10 cm -25 376974 - 1

AVISo dE lIcITAÇÃo cÂMARA MuNcIPAl dE MENdES PIMENTEl/MG - Processo Licitatório nº 003/2013 Pregão nº 001/2013

objeto: aquisição parcelada de combustíveis e seus derivados para manutenção e consumo para frota do Legislativo municipal no exercício financeiro de 2013 – Menor preço por Item. abertura: 05/02/2013 às 09:00 hs. adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs de segunda a sexta, Na sede da Câmara Municipal, na Praça Benedito Quintino, 15 – Centro – Mendes Pimentel - MG. Mendes Pimentel, 25/01/2013 (a) antônio antero Dias – Presidente da CPl.

2 cm -28 377205 - 1

A Prefeitura Municipal de Arinos/MG através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de fevereiro de 2013, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial nº 004/2013, objeto- Fornecimento de Gêneros alimenticios para a composição da Merenda Escolar. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 17:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3635.1281. Prefeitura Municipal de arinos, 28 de janeiro de 2013 (a) osmar rodrigues ramalho - Pregoeiro.

a Prefeitura Municipal de arinos/MG através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de fevereiro de 2013, às 15:00 horas, realizará Pregão Presencial para registro de Preços nº 005/2013, objeto- para futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de Combustíveis para atender a frota oficial de veículos maquinas e motos do Poder Executivo Municipal. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, na sede da Prefeitura Municipal, das 7:30 às 17:00 horas, maiores informações pelo telefone (038) 3635 1281. Prefeitura Municipal de arinos, 28 de janeiro de 2013 (a) osmar rodrigues ramalho -Pregoeiro.

5 cm -28 377274 - 1

aVIso DE lICITaÇÃo, MuNICÍPIo DE ICaraÍ DE MINas/MG. a Pregoeira Municipal de Icaraí de Minas,informa aos interessados e ao público em geral que realizará licitação – PrEGÃo PrEsENCIal Nº. 01/2013 –

oBJETo: Contratação de serviços de Transporte de alunos atendidos pelo Programa Transporte Escolar do Município de Icaraí de Minas, para o ano letivo de 2013, conforme especificado no anexo I do Edital. DATA PARA CrEDENCIaMENTo, aBErTura E JulGaMENTo: 08/02/2013 às 09:00 hs. a íntegra deste Edital se encontra disponível na Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG, situada na rua: antônio da rocha, s/N, Centro, Icaraí de Minas/MG, CEP: 39.318-000, no horário de 07:00 ás 12:00 hs, com o custo de r$20,00 (vinte reais). Esclarecimentos: licitacaoicaraideminas@ gmail.com. Icaraí de Minas/MG, 28 de Janeiro de 2013. Valdilene Mendes Veloso almeida – Pregoeira Municipal.

3 cm -28 377285 - 1

A PREFEITuRA MuNIcIPAl dE ARINoS/MG , nos termos da lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº.001/2013, na Modalidade de Tomada de Preços 001/2013. adjudicando a Empresa: liberal Consultores e associados ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº. 70.944.046/000144. Valor Mensal r$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais),Prefeitura Municipal de arinos/MG 28 de janeiro de 2013 (a) roberto sales- Prefeito Municipal.

2 cm -28 377307 - 1

Aviso de licitação: a Prefeitura Municipal de Capitão andrade – MG comunica que abrirá processo licitatório nº 023/2013, na modalidade PREGÃO PrEsENCIal nº 009/2013, menor preço por item para a aquisição de produtos químicos de tratamento de água potável para a unidade de Tratamento de Água de Capitão andrade - ETa. a abertura será dia 15/02/2013, às 09:00min. na Prefeitura Municipal de Capitão andrade, a rua Messias Nogueira da silva, nº 500 - Centro – Capitão andrade – MG. Informações 3231-9124. Capitão Andrade, 28 de janeiro de 2.013. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro

2 cm -28 377396 - 1 aVIso CoMPlEMENTar Nº 002/2013. ProCEsso lICITaTÓrIo Nº. 004/2013. PrEGÃo PrEsENCIal Nº. 003/3013

oBJETo: Contratação de serviços de Transporte Escolar – 2013. o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de arinos-MG, considerando a faculdade de pagamento do IPVa e DPVaT de forma parcelada, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, DECIDI, alterar o subitem 9.1.3 do Edital em epigrafe, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ 9.1.3 - Para a comprovação da capacidade técnica: a) Certificado de Registro e Licenciamento do veículo indicado nos termos do subitem 9.2, deste edital (CrlV) , IPVa e DPVaT do ano 013, com no mínimo a quitação da primeira parcela vencida em Janeiro de 2013. arinos-MG, 28 de janeiro de 2013. osmar rodrigues ramalho Pregoeiro

3 cm -28 377382 - 1

A P.M. NINHEIRA/MG , torna pública a realização do Processo Licitatório nº 015/2013 na modalidade Pregão Presencial n.º 012/2013 para contratação de Empresa/Pessoa Física para prestação de serviço de transporte escolar para o ano exercício de 2013, no dia 08/02/2013, às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335. lúcio silva sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira / MG.

2 cm -28 377416 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE RIAcHINHo-MG . Torna público o resultado do Processo Licitatório nº. 05/2013. Tomada de Preços nº. 01/2013. objeto: Contratação de consultoria em administração Pública. licitante vencedora: liberal Consultores associados ltda. CNPJ/MF: 70.944.046/0001-44. Valor: r$ 9.460,00/mês. riachinho-MG, 28/01/2013. (a): Wanderson Gontijo Marques - Presidente da CPl

2 cm -28 377400 - 1

A PREFEITuRA MuNIcIPAl dE loNTRA-MG, torna público o Extrato do Termo aditivo do Contrato administrativo celebrado com a empresa Josafá rodrigues-ME CNPJ: 05.514.199/0001-90, objeto de prestação de serviços de provedor de acesso à internet. Processo Licitatório nº: 016/2011 – Tomada de Preço nº: 011/2011 - Valor global r$– vigência do contrato 04.04-2011 a 02.03.2013, dado que a publicação constou somente no quadro de avisos.

a PrEFEITura MuNICIPal DE loNTra-MG, torna público o Extrato do Contrato administrativo celebrado com o sr. osmar Fernandes dos anjos CPF: 177.523.616-15, objeto de prestação de serviços de contador com habilidade em contabilidade pública. Processo Licitatório nº: 002/2013 – Dispensa de licitação nº: 002/2013 - Valor r$

– vigência do contrato 04.01 a 04.02.2013, dado que a publicação constou somente no quadro de avisos.

a PrEFEITura MuNICIPal DE loNTra-MG, torna público o Extrato do Contrato Administrativo celebrado com o Sr. Samir Serafim lima CPF 059.922.386-38, a sra. alessandra Veloso Damasceno Cardoso CPF 013.865.216-39 e a sr. lívia Maria antunes Pinto azevedo CPF: 084.519.426-79 objeto de prestação de serviços médicos com especialidade em clínica geral. Processo Licitatório nº: 004/2013 – Dispensa de Licitação nº: 003/2013 - Valor de cada contratação é de r$ 15.300,00 – para atendimento junto ao PsFs, e r$ 2.500,00- para cada plantão de 48 horas. vigência do contrato

a 28.02.2013, dado que a publicação constou somente no quadro de avisos.

a PrEFEITura MuNICIPal DE loNTra-MG, torna público o Extrato do Contrato administrativo celebrado com a empresa CaF CoNsTruTora PrEsTaÇÃo DE sErVIÇos lTDa CNPJ 03.860.025/0001-53, objeto de prestação de serviços de manutenção e limpeza de vias públicas. Processo Licitatório nº: 005/2013 – Dispensa de Licitação nº: 004/2013 -Valor r$

– vigência do contrato 04.01 a 04.02.2013, dado que a publicação constou somente no quadro de avisos.

a PrEFEITura MuNICIPal DE loNTra-MG, torna público o Extrato do Contratoadministrativo celebrado com DIsFarMoC DIsTrIBuIDora DE ProDuTos FarMaCEuTICos lTDa CNPJ 10.463.662/0001-51, objeto aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalar em caráter de urgência. Processo Licitatório nº: 006/2013 – Dispensa de Licitação nº: 005/2013 - Valor r$

para medicamentos e r$ 38.106,42 – vigência do contrato 11.01 a 11.03.2013, dado que a publicação constou somente no quadro de avisos.

10 cm -28 377455 - 1

PREFEITuRAMuNIcIPAldE GRÃo MoGol, EsTaDo DE MINas GEraIs - a Comissão Permanente de licitação torna público que julgou parcialmente procedente a impugnação apresentada pela empresa INoVar MarKETING, CoNsulTorIa E TECNoloGIa lTDa, e, consequentemente ANULOU o Processo Licitatório nº. 006/2013 - Tomada de Preços nº. 001/2013 - objeto: a contratação de serviços de publicidade, e demais ações de comunicação social e marketing, compreendendo estudo, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias, desenvolvimento e execução de ações promocionais, elaboração de marcas, pesquisas, expressões de propaganda, e outros elementos de comunicação em geral - Eleazaro Pereira - Presidente da CPl.

3 cm -28 377302 - 1

cÂMARA MuNIcIPAl dE NAZARENo/MG - Contrato/lei 8.666/93 - art. 61. Par. Único. CoNTraTaNTE: CM de Nazareno/MG - CoNTraTaDo: ana Paula de Melo - oBJETo: auxiliar de serviços Gerais - Valor: 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) mensais - INÍCIo: 01/01/2013. ass.: Jovino César Brandão - Presidente.

1 cm -28 377296 - 1

PREFEITuRA MuNIcIPAl dE SÃo JoSÉ dA lAPA - ProCEsso lICITaTÓrIo 004/2013 - ToMaDa DE PrEÇos Nº. 001/2013 - CoMuNICaDo DE rEVoGaÇÃo. o Município de são José da lapa, CNPJ nº. 42.774.281/0001-80 torna público que o Prefeito Municipal sr. Francisco Fagundes de Freitas, no uso de suas atribuições legais rEVoGou o Processo Licitatório 004/2013, Tomada de Preços 001/2013, que tem por objeto Contratação de Empresa especializada em serviços de Coleta de resíduos domiciliares e comerciais com fornecimento de caminhão compactador, motorista e coletores, com fulcro no art. 49 - lei 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo. Pricilla Pereira Gomes - Presidente CPl.

PrEFEITura MuNICIPal DE sÃo JosÉ Da laPa - ProCEsso lICITaTÓrIo 006/2013 - ToMaDa DE PrEÇos Nº. 003/2013 - CoMuNICaDo DE rEVoGaÇÃo. o Município de são José da lapa, CNPJ nº. 42.774.281/0001-80 torna público que o Prefeito Municipal sr. Francisco Fagundes de Freitas, no uso de suas atribuições legais rEVoGou o Processo Licitatório 006/2013, Tomada de Preços 003/2013, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de natureza continuada, de capina manual do terreno público, capina manual e varrição sobre calçamento, execução de limpeza e varrição de sarjeta, varrição manual, roçagem mecânica, carga manual e mecânica de material de qualquer natureza sobre caminhão, transporte para bota-fora, DMT>5 Km, plantio de grama, remoção e reassentamento de meio-fio pré-moldado de concreto, recomposição de sarjetas, criação de meio-fio, conservação de ruas, conservação, melhoramento e recuperação de praças, jardins e parques, poda e supressão de árvores com fornecimento de material e mão de obra, com fulcro no art. 49 - lei 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo. Pricilla Pereira Gomes - Presidente CPl.

7 cm -28 377474 - 1

PREFEITuRA M. dE ubAÍ-MG - a Pref. M. de ubaí, comunica aos interessados a retificação da licitação em epígrafe que tem como objeto locação de veículos para transporte escolar 2013, onde se lê: Pregão Presencial 002/2013, Leia-se: Pregão Presencial 003/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de M.G. do dia 18/01/2013 - João Élcio F. almeida - Pregoeiro.

2 cm -28 377488 - 1

PREFEITuRA dE TAIobEIRAS/MG - aviso de licitação referente Concorrência nº. 001/2013 - a Prefeitura Municipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz, 145 - Centro - 39.550-000 - Telefax (38) 3845-1414 torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 04 de Março de 2013 às 10h00min, licitação na modalidade CoNCorrÊNCIa nº. 001/2013, tipo menor preço por horas técnicas, cujo objeto será a contratação de serviços médicos (generalistas e especialistas), período 06 meses, pagamento mensal, admitindo prorrogação. os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site oficial da Prefeitura - Veículo de publicação oficial do município (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 28 de Janeiro de 2013 - Evando José do Nascimento - Presidente da CPl.

4 cm -28 377504 - 1

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