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31 de outubro de 2014
Pg. 20. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 06/02/2013

Pág. 20. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 06 de Fevereiro de 2013

Página 20 Caderno 1 - Administrativo 06/02/2013DJBA

Publicado por Diário de Justiça do Estado da Bahia (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA II, RICARDO AUGUSTO SCHMITT, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2012:

6228/2013 MOACIR REIS FERNANDES FILHO, Juiz de Direito, faz solicitação.

Informe-se o solicitado, de acordo com a base de dados gerenciada por esta Assessoria, devendo constar referência expressa ao disposto na parte final do artigo 3º da Resolucao nº CM-01, de 24 de janeiro de 2011. Oficie-se. Após, arquive-se.

DESPACHOS EXARADOS PELO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA II, RICARDO AUGUSTO SCHMITT, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2012:

33244/2011 DIVAN CARLOS DE SOUZA, Chefe do SEO, faz solicitação.

Diante da informação prestada a fl. 71, retornem os autos à Secretaria Judiciária.

CHEFIA DE GABINETE

DECISÕES EXARADAS PELO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 5 DE FEVEREIRO DE 2013.

1560/2013 - Rubens Andrade Dantas

Nos termos da manifestação da Consultoria Jurídica da Presidência, defiro o pedido de averbação. À Diretoria de Recursos Humanos.

28634/2012 - Yara Maria Brandão Espinheira

Nos termos da manifestação da Corregedoria Geral da Justiça, defiro o pedido de isenção de imposto de renda, na forma consignada no Laudo da Junta Médica Oficial, consoante dispõem o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/1988 e o art. 5º, §§ 2º e 3º, da IN SRF nº 15, de 2001. À Diretoria de Recursos Humanos para adoção de providencias necessárias.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE

APOSTILA 10/2013 - DSG

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.370.972/0001-29. Objeto: Alterar a rubrica orçamentária, cuja despesa estava sendo atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.410, Unidade Gestora 008 e Fonte 13/20, passando a ser atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora 008 e Fonte 113/120, consoante PA. nº 32335/2010 e aditivo nº 147/12-AS. Data: 05/02/2013.

APOSTILA 11/2013 - DSG

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e CM PEREIRA DO NASCIMENTO EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.927.545/0001-00. Objeto: Alterar a rubrica orçamentária, cuja despesa estava sendo atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.410, Unidade Gestora 008 e Fonte 13/20, passando a ser atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora 008 e Fonte 113/120, consoante PA. nº 33482/2010 e aditivo nº 92/12-AS. Data: 05/02/2013.

APOSTILA 12/2013 - DSG

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.672.885/0001-80. Objeto: Alterar a rubrica orçamentária, cuja despesa estava sendo atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.410, Unidade Gestora 008 e Fonte 13/20, passando a ser atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora 008 e Fonte 113/120, consoante PA. nº 26138/2010 e aditivo nº 94/12-AS. Data: 05/02/2013.

APOSTILA 13/2013 - DSG

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.672.885/0001-80. Objeto: Alterar a rubrica orçamentária, cuja despesa estava sendo atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.410, Unidade Gestora 008 e Fonte 13/20, passando a ser atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora 008 e Fonte 113/120, consoante PA. nº 39181/2012 e contrato nº 41/12-S. Data: 05/02/2013.

APOSTILA 14/2013 - DSG

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97. Objeto: Alterar a rubrica orçamentária, cuja despesa estava sendo atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.410, Unidade Gestora 008 e Fonte 13/20, passando a ser atendida pela Unidade Orçamentária 2.04.101, Unidade Gestora 008 e Fonte 113/120, consoante PA. nº 25855/2012 e aditivo nº 91/12-AS. Data: 05/02/2013.

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