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20 de outubro de 2014
Pg. 982. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/02/2013

Pág. 982. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Fevereiro de 2013

Página 982 Judicial - 2ª Instância 26/02/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

SP) - Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP) - Thais Teizen (OAB: 79109/SP) - Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 9214271-67.2006.8.26.0000/50000 (994.06.113333-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Marcelo Mendes Queiroz dos Santos - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contraminuta (s), no prazo legal. - Advs: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) - Duane Dobes Barr (OAB: 192019/SP) - Luiz Felipe Miguel (OAB: 45402/SP) - Viviane Dufaux (OAB: 109944) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 9214533-12.2009.8.26.0000/50000 (994.09.010086-7/50000) - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo -

Embargte: Alessandra Aparecida Rodrigues Lopes - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contraminuta (s), no prazo legal. - Advs: Eduardo Piesczynski Junior - Marcos Alberto Tobias (OAB: 69155/SP) - Patricia Hara (OAB: 229166/SP) - Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) - Kalil Rocha Abdalla (OAB: 17637/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 9229571-35.2007.8.26.0000 (994.07.045619-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo -

Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contraminuta (s), no prazo legal. - Advs: Nadira Farah Gerab - Jose Carlos Fagoni Barros - Roberto Soares Armelin - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 9280233-66.2008.8.26.0000/50001 (994.08.189262-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Nelson Bonadio (Espólio) - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contraminuta (s), no prazo legal. - Advs: Jose Rubens A.f.rodrigues (OAB: 78796/SP) - Antonio Eustachio da Cruz (OAB: 67665/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Nº 9284759-76.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gft Comercio de Veiculos Ltda -

Embargdo: Delegado Regional Tributário Drtc Ii Pfc 10 Lapa - Vista à(s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contraminuta (s) no prazo legal. - Advs: Eustaquio Alves (OAB: 88499/SP) - Marcia de Oliveira Ferreira Aparicio (OAB: 121238/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503

Seção de Direito Criminal

Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429

VISTA

Nº 0031980-14.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Paciente: Daniel de Souza Santos - Impetrante: Marco Polo Beraldo Tocalino - Fica o Dr. Marco Polo Beraldo Tocalino, OAB/SP314.940, intimado para no prazo de 5 dias, assinar a petição inicial da presente ordem de “habeas corpus”, sob pena de não conhecimento do pedido, face à inobservância dos requisitos no artigo 654, § 1º, alínea c, do Código de Processo Penal. - Advs: Marco Polo Beraldo Tocalino (OAB: 314940/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429

VISTA

Nº 0031980-14.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Paciente: Daniel de Souza Santos - Impetrante: Marco Polo Beraldo Tocalino - Fica o Dr. Marco Polo Beraldo Tocalino, OAB/SP314.940, intimado para no prazo de 5 dias, assinar a petição inicial da presente ordem de “habeas corpus”, sob pena de não conhecimento do pedido, face à inobservância dos requisitos no artigo 654, § 1º, alínea c, do Código de Processo Penal. - Advs: Marco Polo Beraldo Tocalino (OAB: 314940/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429

Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414

VISTA

Nº 0870834-40.2003.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ricardo Del Padre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Alexandre Angelo do Bomfin (OAB nº 202.713/SP), para apresentar, no prazo legal, as Razões Recursais nos termos do art. 600, § 4º ,do CPP. - Advs: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418

Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1405

VISTA

Nº 0005744-06.2009.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Juvenil dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Autos com vista à defesa do apelante Juvenil dos Santos, na pessoa do advogado DINO FIORE CAPO OAB/SP 32343/SP, para apresentar suas razões de apelação nos termos do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal, no

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