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22 de dezembro de 2014
Pg. 20. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 12/04/2013

Pág. 20. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2013

Página 20 Seção 2 12/04/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT

PORTARIA Nº 92, DE 10 DE ABRIL DE 2013

A Diretora-Geral do Instituto Benjamin Constant, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Subsecretário de Assuntos Administrativos, do Ministério da Educação, conforme Portaria nº 28 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial de 09/03/1998, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a Marcelo Martins Ferreira Junior, matrícula SIAPE nº 0242254, ocupante do cargo de Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação "II", Padrão de Vencimento "16", do quadro permanente de pessoal deste Instituto com fundamento no art. da EC nº 47/2005, de acordo com o que consta no processo nº 23119.000172/2013-84.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA ALMEIDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no processo nº 23041.003931/2013-10 , de 14.03.2013, resolve:

Nº 733 - Conceder pensão vitalícia, ½ da cota-parte, a partir de 21 de fevereiro de 2013, em favor de TEREZINHA MARTINS WINTELER, divorciada do ex-servidor Carlos Santos Winteler, Matrícula nº 26402-6047020, Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea b da Lei 8.112/1990, combinado com o artigo , inciso I da Lei nº 10.887/2004.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no processo nº 23041.003342/2013-23, de 28.02.2013, resolve:

Nº 734 - Conceder pensão vitalícia, ½ da cota-parte, a partir de 21 de fevereiro de 2013, em favor de AURELICE ALBUQUERQUE DE SOUSA, companheira do ex-servidor Carlos Santos Winteler, Matrícula nº 26402-6047020, Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea c da Lei 8.112/1990, combinado com o artigo , inciso I da Lei nº 10.887/2004.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no processo nº 23041.004159/2013-45, de 18.03.2013, resolve:

Nº 735 - Conceder pensão vitalícia, a partir de 12 de março de 2013, em favor de ALICE DIAS DO NASCIMENTO, viúva do ex-servidor Antônio André do Nascimento, Matrícula nº 26402-0267213, Cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8.112/1990, combinado com o artigo , inciso I da Lei nº 10.887/2004.

SÉRGIO TEIXEIRA COSTA

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. De 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 017/2013 - Campus São Miguel dos Campos, de 08/04/2013, resolve:

Nº 767 - Dispensar o servidor ARTHUR PAES BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1946424, da função de Coordenador de Registro Acadêmico, código FG-02, vinculada à Coordenação de Ensino do Campus São Miguel dos Campos, a partir de 02 de abril de 2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o Processo nº 23041.004636/2013-72, de 26/03/2013, resolve:

Nº 772 - Dispensar a partir de 26/03/2013 o servidor, OTAVIANO GOMES DO NASCIMENTO NETO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1942135, da Coordenação de Administração e Manutenção, código FG-01, do Campus Santana do Ipanema, em virtude da vacância de seu cargo, conforme Portaria nº 686/GR, publicada no D.O.U. em 08/04/2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o Processo nº 23041.004774/2013-51, de 01/04/2013, resolve:

Nº 774 - Dispensar a partir de 01/04/2013 o servidor, JOSÉ DJALMA SOARES DE SOUZA JUNIOR, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE Nº 1942529, da Coordenadoria de Residência Estudantil, código FG-03, do Campus Satuba, em virtude da vacância de seu cargo, conforme Portaria nº 687/GR, publicada no D.O.U. em 08/04/2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o Processo nº 23041.004634/2013-83, de 26/03/2013, resolve:

Nº 775 - Dispensar a partir de 26/03/2013 o servidor, DENIS GOMES TORRES PINTO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1939756, da Coordenação de Gestão de Pessoas, código FG-01, do Campus Santana do Ipanema, em virtude da vacância de seu cargo, conforme Portaria nº 684/GR, publicada no D.O.U. em 09/04/2013.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o Processo nº 23041.004232/2013-89, de 20/03/2013, resolve:

Nº 776 - Dispensar a partir de 20/03/2013 o servidor, JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE Nº 1514078, da Coordenadoria de Empreendedorismo, código FG-05, do Campus Satuba, em virtude da vacância de seu cargo, conforme Portaria nº 636/GR, publicada no D.O.U. em 02/04/2013.

SÉRGIO TEIXEIRA COSTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

CAMPUS COARI

PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013

O DIRETOR GERAL DE PORTARIA Nº. 889/GR/IFAM DE 17/08/12 DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 15 - Dispensar a partir de 19/02/2013 o servidor Daily Daleno de Oliveira Rodrigues - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM Coari, Matrícula SIAPE Nº. 1586831 - da função de Coordenador da Área da Informação e Comunicação - CAIC, código FG-01.

Nº 16 - Designar a partir de 20/02/2013 o servidor Elionai de Souza Magalhães - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM Coari, Matrícula SIAPE Nº 019272170 - para a função de Coordenador da Área da Informação e Comunicação - CAIC, código FG-01.

JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA

PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 20 - Dispensar a partir de 20/02/2013 o servidor João Batista Macedo Sobrinho - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM Coari, Matrícula SIAPE Nº. 1313666 - da função de Coordenador de Comunicação Social e Eventos-COCSE, código FG-04.

Nº 21 - Designar a partir de 21/02/2013 o servidor Jorge Iracy Simões da Mota - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM Coari, Matrícula SIAPE Nº 1564782 - para a função de Coordenador de Comunicação Social e Eventos-COCSE, código FG-04.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 24 - Retificar o teor da Portaria nº 2- publicada no Diário Oficial da União - Seção 2- Página nº 15- de 13/02/2013, onde se lê: "a partir de 16 de janeiro de 2013", leia-se: "...a partir de 3 de outubro de 2012''.

Nº 25 - Retificar o teor da Portaria nº 006, que Designou Raimundo Emerson Dourado Pereira para a função FG - 4/ DIBEM, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2- Página nº 16 - de 13/02/ 2013, onde se lê:"N º 6'', leia-se:"... Nº 8".

JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA

PORTARIA Nº 4, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013

O DIRETOR GERAL DE PORTARIA Nº. 889/GR/IFAM DE 17/08/12 DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar o servidor Raimundo Emerson Dourado Pereira -Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM Coari, Matrícula SIAPE Nº 1500356 - da função de Coordenador das Disciplinas Básicas do Ensino Médio - DIBEM, código FG-04, a partir do 28/02/2013.

JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA

PORTARIA Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2013

O DIRETOR GERAL DE PORTARIA Nº. 889/GR/IFAM DE 17/08/12 DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a partir de 27/03/2013 o servidor Elmar Cordeiro da Silva - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAM Coari, Matrícula SIAPE Nº 2432588 - para função de Coordenador das Disciplinas Básicas do Ensino Médio - DIBEM, código FG-04 do IFAM COARI.

JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA

PORTARIA Nº 448, DE 4 DE ABRIL DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº. 030-CGDP/DGP/PROAD/IFAM, datado de 03.04.2013, resolve:

AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 08.04.2013 a 07.04.2014, ao servidor ALEXANDRE LUDVIG, Professor integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1505807, lotado no IFAM/Campus Manaus - Centro, para participar de programa de Pós-Graduação, Stricto Sensu em Ciências da Educação da Universidade Americana de Assunción, em Nível de Doutorado, na cidade de Assunção - Paraguai, assegurada a remuneração do cargo, de acordo com o estabelecido no caput do artigo 96-A da Lei n.º 8.112/90, do artigo 30 da Lei nº. 12.772/12 e no artigo do Decreto 5.707/06.

JOÃO MARTINS DIAS

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO

E INOVAÇÃO

PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2013

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 465-GR/IFAM, de 08.04.2013; CONSIDERANDO o teor do Memo nº. 047 - PROEX/IFAM/2013, datado de 09 de abril de 2013, resolve:

Nº 484- RETIFICAR o teor da PORTARIA n.º 256- GR/IFAM, de 25.02.2013, que Dispensou o servidor ROOSEVELT PASSOS BARBOSA, da função gratificada de Coordenador de Relações Empresariais e Comunitárias;

onde se lê: a partir de 23 de janeiro de 2013;

leia-se: a partir de 21 de fevereiro de 2013.

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no exercício do cargo de REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 465-GR/IFAM, de 08.04.2013, e considerando o teor do PARECER nº 058-PF/IFAM/2013, de 25 de fevereiro de 2013, o qual cita o RELATÓRIO TÉCNICO nº 25/2012, da Diretora de Obras e Infraestrutura/IFAC, bem como os demais documentos que deram origem ao Processo nº 23443.000412/2013-69, resolve:

Nº 496- I. DESIGNAR os servidores estáveis ANTONIO CEZAR CAVALEIRO MOI - Administrador, matrícula no SIAPE nº 1214717 e CPF nº 053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; e MÁRIO GILSON SANTOS BORGES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE nº 0267752 e CPF nº 042.724.552-49, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância Investigativa incumbida de apurar indícios de irregularidades que deram causa à ruptura do talude do IFAC -Campus Rio Branco, bem como identificar as causas e responsáveis pelo sinistro.

II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, consoante com o disposto no Parágrafo único do art. 145, c/c o art. 238 da Lei 8.112/90, admitida a sua prorrogação por igual período se necessária e mediante justificativa devidamente fundamentada.

III. Tornar sem efeito a Portaria nº 289-GR/IFAM, de 1º de março de 2013.

IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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