Carregando...
JusBrasil - Diários
01 de outubro de 2014
Pg. 1362. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/05/2013

Pág. 1362. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2013

Página 1362 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II 10/05/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

necessário para a realização desta solenidade. Int. - ADV: FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS (OAB 227638/SP)

Processo 0002472-16.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002472) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - José Adeildo Lopes e outro - Vistos. Da atenta análise dos autos, verifico que o réu José Adeildo, quando intimado pessoalmente da r. sentença proferida, manifestou o desejo de consultar seu Advogado para posteriormente informar se tinha interesse em recorrer. Assim, certifique a serventia se as razões de apelo apresentadas pela Advogada do réu acima mencionado são tempestivas. Em caso negativo, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a r. sentença em relação a ele. Após, conclusos. Int. - ADV: JOSEMÁRIA ARAÚJO DIAS (OAB 217324/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP)

MOGI-GUAÇU

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA CRISTINA ADORNO COPPI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0046/2013

Processo 0000044-30.2005.8.26.0362 (362.01.2005.000044) - Procedimento Ordinário - Seguro - Laercio Luiz Ferreira - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Vistos. LAÉRCIO LUIZ FERREIRA ajuizou pedido em face de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A. de modo que o débito não mais subsiste, como se denota da petição de fls. 337 postulando a extinção do feito pelo pagamento. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista o que consta à petição apresentada nesta data julgo extinta aexecução, nos termos do artigo794, inciso I, do C.P.C. Custas finais na forma da lei. Fica levantada qualquer constrição porventura ainda existente nos autos, anotando-se e oficiandose para cumprimento, expedindo-se mandado de levantamento em favor do autor no que se refere ao depósito de fls. 307. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção com as comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV: RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)

Processo 0000139-16.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000139) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S.a. - Gilson Ribeiro Natal - Cuida-se de embargos declaratórios interpostos contra a sentença de fls.88/89. Alega o (a) embargante omissão, porquanto não apreciado o requerimento da gratuidade processual. DECIDO. Os embargos são procedentes. A embargante requereu gratuidade processual em contestação. Como tal requerimento não foi apreciado, cabia a sentença deferi-lo ou negá-lo. Em sendo assim, DEFIRO ao (a) requerido os benefícios da gratuidade processual, pois preenchidos os requisitos da Lei nº 1.060/50. Mantém-se a condenação nas verbas da sucumbência, observada, porém, a isenção conferida por lei à vencida. P.R.I. - ADV: ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/ SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

Processo 0000186-53.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000186) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Benedita Josepha da Costa - Secretario de Saúde do Municipio de Mogi Guaçu Sp e outro - Posto isso, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito com resolução do mérito e CONCEDO a ordem pleiteada no presente mandado de segurança, para o fim de tornar definitiva a medida liminar de fl. 39, assegurando à impetrante o direito ao recebimento dos medicamentos CYMBALTA de 30mg, na dose de 04 caixas, DIAMICRON de 60 mg, na dose de 01 caixa, ANLODIPINO, de 05 mg, na dose de 30 comprimidos, DONAREN, de 50mg, na dose de 60 comprimidos, LYRICA, de 75 mg, na dose de uma caixa e DOLAMIN FLEX, na dose de 04 caixas, que deverão ser fornecidos pelo Município de Mogi Guaçu sem qualquer ônus para a impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil Reais). Isento de honorários. Custas ex lege. Com ou sem recurso voluntário, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.R.I. e C. (VALOR DE PREPARO: TAXA JUDICIÁRIA: R$ 96,85 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 25,00 - POR VOLUME - PORTE DE RETORNO - AGR. INSTRUMENTO: R$ 12,50) - ADV: MARIA DOS SANTOS COSTA (OAB 137668/SP)

Processo 0000335-83.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000335) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdemir Menegone - Inss Instituto Nacional da Seguridade Social - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar o réu a pagar ao autor auxílio-doença acidentário a partir de 19/10/2011, observada a prescrição qüinqüenal, enquanto permanecer incapacitado, bem como abono anual e juros de mora. Condeno o vencido, em razão da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado. Em razão da concessão do pedido antecipatório, oficie-se ao INSS para concessão do benefício no prazo determinado. P.R.I.C.(VALOR DE PREPARO: TAXA JUDICIÁRIA: R$ 260,10 - PORTE DE REMESSA E RETORNO: R$ 25,00 - POR VOLUME - PORTE DE RETORNO - AGR. INSTRUMENTO: R$ 12,50) - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/ SP)

Processo 0001777-50.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001777) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Edvaldo dos Santos - Edson Carlos Aparecido Gomes - EDVALDO DOS SANTOS ajuizou a presente Ação de EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA contra EDSON CARLOS APARECIDO GOMES. Com a inicial juntou documentos. A fls. 25/26, celebrou acordo. É o relatório. Decido. Ante o exposto, julgo extinta a presente ação de EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ajuizada por EDVALDO DOS SANTOS contra EDSON CARLOS APARECIDO GOMES, julgo extinto o processo, com resolução do mérito , “ex vi” do que preceitua o artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se a empregadora nos termos do item 3 a fls. 26 do acordo. Transitada esta em julgado, procedida as anotações e comunicações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB 122005/SP)

Processo 0003420-77.2012.8.26.0362 (362.01.2012.003420) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Patricia Regina Lopes Apoluceno - Paulo de Carvalho Apoluceno - 1-Desentranhe-se a petição de fls. 79/80, eis que estranha a estes autos, remetendo-a à Comarca de Jaguariúna-SP. 2-Na sentença de fls. 67/69 constou o nome da filha como sendo ANA CAROLINA LOPES APOLUVENO sendo o nome correto ANA CAROLINA LOPES APOLUCENO. Assim é que a sentença de fls. 67/69

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/54175976/djsp-judicial-1a-instancia-interior-parte-ii-10-05-2013-pg-1362