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01 de setembro de 2014
Pg. 21. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/06/2013

Pág. 21. Seção 1. Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2013

Página 21 Seção 1 11/06/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

Processo Nº 08505.016314/2013-88 - EUSEBIO PATZI MAMANI

Processo Nº 08505.016315/2013-22 - RITA DURAN MURIEL

Processo Nº 08505.016316/2013-77 - JUAN TICONA SALGADO

Processo Nº 08505.020177/2013-86 - LIZETH DIAZ GARCIA

Processo Nº 08505.020214/2013-56 - ALEJANDRA CANDIA FLORES

Processo Nº 08505.120874/2012-55 - AQUELINO ALI PUSARICO, FABIOLA YENIFER ALI GUTIERREZ, IDALIA GUTIERREZ URUNA, MAYLIN ANABEL ALI GUTIERREZ e NELIDA DANIA ALI GUTIERREZ

Processo Nº 08506.005541/2013-78 - LUCIA ADELINA BONINO

Processo Nº 08709.001638/2013-25 - JOHANNA DEL CARMEN PONCE ROMERO.

DEFIRO o (s) pedido (s) de transformação do visto de turista/temporário em permanente nos termos do Decreto nº 6.736 de 12 de janeiro de 2009, abaixo relacionado (s):

Processo Nº 08495.000004/2013-16 - ARIEL EZEQUIEL VA R G A S

Processo Nº 08495.000021/2013-45 - MARCELA SUSANA PENA, GUADALUPE MARTINEZ PENA e LUCIANA MARTINEZ PENA

Processo Nº 08495.000112/2013-81 - HORACIO GUILLERMO JACK

Processo Nº 08495.000306/2013-86 - NORBERTO NICOLAS TATO e MARIA AURORA SAN JUAN

Processo Nº 08495.000479/2013-02 - JERONIMO PABLO GONZALEZ

Processo Nº 08495.000499/2013-75 - MARIANO PEDRO CROCCOLINO

Processo Nº 08495.000501/2013-14 - JUAN ESTEBAN BARROETA ANDRADA

Processo Nº 08495.000504/2013-40 - ELIZABETH VICTORIA DORIN

Processo Nº 08495.000516/2013-74 - ALBERTO OSVALDO LAPASSET

Processo Nº 08495.000525/2013-65 - SABRINA ROJKES SCIAN

Processo Nº 08495.000527/2013-54 - CAROLINA MABEL BENITEZ

Processo Nº 08495.000534/2013-56 - GABRIEL PAPPALO BOSCH

Processo Nº 08495.000545/2013-36 - ANTONELLA CARLA GIARDINI

Processo Nº 08495.000546/2013-81 - ESTEFANIA CAROLINA SERRA

Processo Nº 08495.000563/2013-18 - JUAN JOSE GARCIA

Processo Nº 08495.000564/2013-62 - ANGEL GUSTAVO PICCINNI

Processo Nº 08495.000565/2013-15 - MATIAS EZEQUIEL PRAMORI

Processo Nº 08495.000567/2013-04 - MARCELO ANIBAL PASO

Processo Nº 08495.000576/2013-97 - ANA BELEN RAMOS HRYB.

DEFIRO o pedido de transformação de residência temporária em permanente nos termos do Acordo entre Brasil e Argentina, por troca de Notas, para a Implementação entre si do Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul. Processo Nº 08436.000155/2013-61 - FABIAN RAMON MARTINO.

DEFIRO o pedido de transformação de residência temporária em permanente nos termos do Acordo Brasil e Uruguai, por troca de Notas, para implementação entre si do Acordo sobre Residência para nacionais dos Estados Partes do Mercosul. Processo Nº 08451.000781/2013-69 - JULIA SILVA PEDREIRA.

Tendo em vista o disposto na Portaria MJ nº 1.700/2011, DEFIRO o pedido de transformação da residência provisória em permanente, com base no art. da Lei 11.961/2009. Processo Nº 08460.022959/2011-51 - DAVID STEVEN JACOME MUNOZ.

DEFIRO o pedido de Transformação de Visto de Permanência em permanência indeterminada, para a nacional boliviana ROXANA KARIN CHUQUI AGUADA, com base no art. 7º,§ 2º, da Resolução Normativa 77/2008, do Conselho Nacional de Imigração, tendo em vista a continuidade da União Estável. Processo Nº 08491.000184/2012-87 - ROXANA KARIN CHUQUI AGUADA.

DEFIRO o pedido de Transformação de Visto de Permanência em permanência indeterminada, para a nacional espanhola SILVIA MARTOS DE LA CRUZ, com base no art. 7º,§ 2º, da Resolução Normativa 77/2008, do Conselho Nacional de Imigração, tendo em vista a continuidade da União Estável. Processo Nº 08502.000667/2013-96 - SILVIA MARTOS DE LA CRUZ.

Determino a REPUBLICAÇÃO do Despacho deferitório publicado no Diário oficial da União de 29/06/ 2012, Seção 1, pág. 54, nos termos do art. 2º, da Portaria SNJ nº 03, de 05 de fevereiro de 2009. Processo Nº 08505.032631/2012-61 - MAGE ROSALINA MAITA DE HUMIRI.

INDEFIRO o pedido de transformação de residência provisória em permanente, tendo em vista a Requerente ter apresentado o presente pedido em desacordo com o que prescreve art. , caput, da Lei 11.961/2009, bem assim que a justificativa não esta amparada de documentos comprobatórios que possam comprovar a veracidade das informações prestadas à esta Divisão. Processo Nº 08460.023606/2011-79 - LUCIA NANCI ENCARNACION ALBERO.

FERNANDA R. SALDANHA DE AZEVEDO

Tendo em vista o disposto na Portaria MJ 1.700/2011, DEFIRO o (s) pedido (s) de transformação da residência provisória em permanente, abaixo relacionado (s), com base no art. da Lei 11.961/2009:

Processo Nº 08458.010297/2011-16 - KEVIN MWAURA NJOROGE

Processo Nº 08460.029499/2011-92 - TERESA MARIA ANNE KEOHANE

Processo Nº 08505.028091/2011-30 - WILDER ALEX ZUNIGA CASTRO

Processo Nº 08505.088907/2011-84 - LEONARDO CONDORI MAMANI

Processo Nº 08505.063590/2011-73 - JACINTO MAMANI PACHARI.

Determino a REPUBLICAÇÃO do Despacho deferitório publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2010, Seção 1, pág. 71, nos termos do art. 2º, da Portaria SNJ nº 03, de 05 de fevereiro de 2009. Processo Nº 08375.001970/2010-66 - JASON WARD IVES SICKLER.

INDEFIRO os pedidos de transformação de residência provisória em permanente, abaixo relacionados, tendo em vista a inobservância do requisito temporal disposto no art. 7º, "caput", da Lei nº 11.961/09:

Processo Nº 08505.066166/2011-81 - LUIS JULIAN CASTILLO LUGO

Processo Nº 08505.089834/2011-48 - MARIA PRESENTACION VARGAS DE GAVILAN

Processo Nº 08505.067818/2011-02 - MOHAMAD IBRAHIM HUAZI

Processo Nº 08295.026137/2011-07 - LUIS MIGUEL BAUTISTA

Processo Nº 08505.079468/2011-19 - ALDA MOREIRA BRANDAO

Processo Nº 08505.067819/2011-49 - EDITH PUENTE DE LA VEGA UNDA

Processo Nº 08505.096648/2011-65 - CONCEPCION MAMANI DE CHIRI

Processo Nº 08505.094381/2011-71 - ROSSIO MABEL CANELAS ANGOLA

Processo Nº 08505.092909/2011-78 - NSIMBA NSIMBA Processo Nº 08455.067777/2011-89 - FERNANDO RICARDO PEREIRA MAGALHAES

Processo Nº 08505.090011/2011-65 - EGIDIO GARAY PESOA

Processo Nº 08505.069431/2011-82 - ALEXANDRI DEVIS PACO PAXI

Processo Nº 08505.063804/2011-10 - PAULINO MANOTUPA MANOTTUPA

Processo Nº 08460.035124/2011-61 - DIANA TYULENEVA

Processo Nº 08457.014735/2012-14 - WEILONG HUANG Processo Nº 08452.005818/2011-73 - MOUSTAPHA LO. INDEFIRO os pedidos de transformação de residência provisória em permanente, abaixo relacionados, nos termos do art. , inciso III ,da Lei nº 11.961/09, haja vista o Requerente ter se ausentado do país por prazo superior a 90 dias:

Processo Nº 08505.090514/2011-31 - WILBER MAMANI MAMANI

Processo Nº 08460.029902/2011-83 - YONGHUAN LIU

Processo Nº 08505.070132/2011-91 - ROSA CALLISAYA PAUCARA

Processo Nº 08505.087716/2011-03 - MILTHON ANGULO UTURUNCO

Processo Nº 08505.070867/2011-14 - NAYELY FERNANDA CABALLERO YUJRA

Processo Nº 08505.087496/2011-18 - AURORA QUISPE MARTINEZ

Processo Nº 08505.087500/2011-30 - FABIOLA MARGARITA ALLCA CHURA

Processo Nº 08505.087503/2011-73 - EMMA CATARI MAMANI

Processo Nº 08505.087720/2011-63 - SUSI SANGA ESPEJO

Processo Nº 08505.068420/2011-85 - PAMELA VILLCA CHAMBI

Processo Nº 08505.068124/2011-84 - VICTORIA FLORES OLLISCO

Processo Nº 08505.068117/2011-82 - JORGE VALENTIN VARGAS GONZALES

Processo Nº 08505.087719/2011-39 - FELISA MAMANI VILLCA

Processo Nº 08505.090411/2011-71 - ZENOVIA CAPCHA CARRILLO

Processo Nº 08505.087713/2011-61 - FELIX MAMANI ATTO.

FERNANDO LOPES DA FONSECA

p/Delegação de Competência

DEFIRO o (s) pedido (s) de prorrogação do prazo de estada no País, do (s) temporário (s) item IV, abaixo relacionado (s):

Processo Nº 08270.005184/2013-59 - RAMALHO RAMOS MARTINS NOVO, até 22/03/2014

Processo Nº 08270.006726/2013-19 - MARIO CARDOSO MONIZ, até 22/03/2014

Processo Nº 08270.006905/2013-48 - AILENE CRISTINA BRITO SOARES ROSA, até 31/05/2014

Processo Nº 08505.035563/2013-72 - MARLYN ZAPATA MONTOYA, até 30/09/2013.

Determino o ARQUIVAMENTO dos processos de prorrogação de prazo, abaixo relacionados, por já ter decorrido prazo (s) superior (es) ao da (s) estada (s) solicitada (s):

Processo Nº 08240.003884/2012-85 - DIEGO ALEJANDRO CARDONA CALLE

Processo Nº 08260.008744/2011-84 - ZAIRA LIDIETH NARANJO NARANJO

Processo Nº 08280.050003/2011-68 - BERTA MARIA PICHS HERRERA

Processo Nº 08280.050677/2011-62 - ROSALINA VAZQUEZ AROS

Processo Nº 08420.033428/2011-61 - AUGUSTO JOSE TRINDADE SOARES

Processo Nº 08420.034126/2011-18 - RIDHA ENNAFAA Processo Nº 08451.010023/2011-97 - REAGAN MANDUAKILA MAKANDA

Processo Nº 08460.004124/2012-09 - RODRIGO ENRIQUE LARA ALONSO

Processo Nº 08707.000951/2012-85 - DAVID ESTEBAN QUINTERO JIMENEZ

Processo Nº 08505.007721/2012-13 - CATARINA LIDIA CASSOMA

Processo Nº 08260.002223/2011-13 - CLAUDE ANTOINE KUHNE

Processo Nº 08280.009122/2012-16 - MARIA CRISTINA GALLEGO ROPERO e MANUEL ALEJANDRO CARRERO GALLEGO

Processo Nº 08280.042938/2011-71 - MAROUN SALIBA Processo Nº 08280.050503/2011-08 - MARIA NOELIA BARRIUSO BELTRAN

Processo Nº 08320.003027/2012-95 - MARIA FERNANDA AGUILAR LARA

Processo Nº 08460.000232/2012-02 - BRUNO JOÃO MENDES CARONE

Processo Nº 08460.019938/2011-59 - PABLO DAVALOS DE LA PENA

Processo Nº 08460.040021/2011-13 - PAVEL CORONADO CASTELLANOS

Processo Nº 08460.040672/2011-11 - MANON HELENE PAULINE DESERT

Processo Nº 08505.011240/2012-11 - ALBERT PHILIPPE MARCEL DE LA FUENTE VIGLIOTTI.

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

p/Delegação de Competência

DEFIRO o (s) pedido (s) de prorrogação do prazo de estada no País, do (s) temporário (s) item IV, abaixo relacionado (s):

Processo Nº 08240.006237/2013-14 - ARISTIDE MANANGA DADI, até 01/03/2014

Processo Nº 08280.026925/2012-35 - SILVANA PATRICIA ANDRADE PEREIRA, até 09/03/2014

Processo Nº 08320.020110/2012-29 - DIELA TAMBA NHAQUE, até 09/03/2014

Processo Nº 08505.009983/2013-01 - ENOLA JULIO MANGO, até 02/03/2014

Processo Nº 08057.000017/2013-46 - BENJAMIN SILWAMBA KAHOZI, até 25/02/2014

Processo Nº 08102.000607/2013-86 - JECOL BAMUTSHA CHRETIEN, até 01/03/2014

Processo Nº 08125.000133/2013-12 - NOUWAGNON PRUDENCE KWASI, até 27/02/2014

Processo Nº 08270.016439/2012-28 - ARTIMISA CHUDA, até 12/09/2013

Processo Nº 08297.000383/2013-72 - RANUDEIA SULIVAN DOS REIS LIMA, até 11/03/2014

Processo Nº 08390.009335/2012-09 - JEAN NKAYA KASHALA, até 26/01/2014

Processo Nº 08410.011795/2012-11 - HEIDARI KLEIN DA ROSA CARVALHO, até 20/01/2014

Processo Nº 08420.034667/2012-19 - DANIEL SIERRA SANCHEZ, até 24/07/2013

Processo Nº 08444.000538/2013-30 - DAVID CO, até 08/02/2014

Processo Nº 08444.003549/2012-91 - ERNESTO ALBERTO MENDOZA HERNANDEZ, até 01/07/2013

Processo Nº 08444.007499/2012-11 - KOMI EDEM KANYI KODJOVI, até 29/01/2014

Processo Nº 08444.007521/2012-22 - IVAN MARCELO CARRERA IZURIETA, até 23/02/2014

Processo Nº 08458.011538/2012-25 - NATALIA ALBA MARIA AMARILLA VERA, até 09/02/2014

Processo Nº 08478.002600/2012-50 - JOSE ANTONIO DORDA STEJSKAL, até 05/02/2014

Processo Nº 08495.005402/2012-30 - ANISIA NHELETY BAPTISTA CRISTIANO, até 11/02/2014

Processo Nº 08707.011106/2012-35 - RAJABO ALFREDO MUGABO ABDULA, até 04/03/2014

Processo Nº 08444.001061/2013-18 - LINA MARIA CABALLERO VILLALOBOS e JULIETA SILVA CABALLERO, até 08/03/2014

Processo Nº 08444.001065/2013-98 - BEATRIZ EUGENIA OSPITIA THOLA, até 31/03/2014

Processo Nº 08444.001103/2013-11 - IVANDRO XAVIER LUCAS BAUAZE, até 27/03/2014

Processo Nº 08444.001114/2013-92 - SUSANA INES NUNEZ RODRIGUEZ, até 28/02/2014

Processo Nº 08505.035241/2013-23 - ALBERTO SANOJA GONZALEZ, até 06/04/2014

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/55373736/dou-secao-1-11-06-2013-pg-21