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22 de agosto de 2014
Pg. 33. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul DOEMS de 20/01/2009

Pág. 33. . Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 20 de Janeiro de 2009

Página 33 20/01/2009DOEMS

Publicado por Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (extraído pelo JusBrasil) - 5 anos atrás

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2007 Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Eletro Corumbá Eletrificação Ltda.

Objeto: Fica prorrogado o presente Contrato Administrativo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Executiva de Infra-Estrutura e Habitação, a qual considerar-se-á parte integrante deste instrumento, sendo que as partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas.

Data da Assinatura: 16/12/2008.

Amparo Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Cássio Augusto da Costa Marques - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável – Sr. Walter Adorno Fernando – Eletro Corumbá Eletrificação Ltda.

Aviso de Ratificação

Dispensa de Licitação - Processo nº 33.839/2008 – SMAS/SESP

Ratifico a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Locação de Imóvel pelo período de 36 (trinta e seis meses) localizado na Rua Sete de Setembro, nº 1064, Centro, de propriedade do Sr. José Abílio Maciel de Barros, CPF 002.603.391-72, representado pela Imobiliária Fernandes Ltda, CNPJ 73.306.938/0001-08, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Saúde Pública / Secretaria Municipal de Ações Sociais.

Corumbá-MS, 16 de janeiro de 2009.

(a) Lamartine de Figueiredo Costa - Secretário Municipal de Ações Sociais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 030/2009

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2009

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI-MS , por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto Municipal nº. 677/2009 de 02.01.2009, torna público aos interessados, que promoverá a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL , tipo MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei Federal nº. 10.520, pelo Decreto Municipal nº. 497/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações.

OBJETO: Seleção de empresas devidamente constituídas para escolha das propostas de menor preço com o objetivo de prestação de serviços de transporte de escolares da zona rural, durante o ano letivo de 2009 conforme linhas e roteiros descritos no ANEXO I – Proposta de Preços.

LOCAL E DATA DO CREDENCIAMENTO, DA ENTREGA DOS ENVELOPES E DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 02 de Fevereiro de 2009, às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA-DF), na sala de Licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi (MS).

Retirada do Edital: O edital poderá ser obtido no Núcleo de Compras e Licitações, no endereço supra citado, através de fotocópias ou compact disk (cd) o qual deverá ser fornecido pelos interessados e no sitio oficial do município www.iguatemi.ms.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (0XX67)-3471-1130 nos ramais: 205,209 e 214.

Iguatemi (MS), 19 de Janeiro de 2009. Ramão Lino Guerreiro

Pregoeiro Oficial

Decreto Municipal nº. 677/2009

(original assinado)

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2009

Processo Nº 016/2009

Inexigibilidade Nº 001/2009

Partes: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS e a empresa VIAÇÃO UMUARAMA LTDA.

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de Transporte Interurbano, Intermunicipal e Interestadual de Passageiros, até 31 de Dezembro/2009, para atender a Gerência Municipal de Desenvolvimento Social e da Gerência Municipal de Saúde do Município de Iguatemi (MS).

Fundamento Legal: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e condições nele contidos, e com fundamento legal no caput do Art. 25 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Dotação Orçamentária: 06-06.02-08.244.303-2.011-3.3.9.0.33;

Dotação Orçamentária: 05-05.00-10.301.0301-2.034-3.3.9.0.39.

Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Prazo: O prazo de execução e de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, mediante comunicação por escrito e formalizado por Termo Aditivo.

Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2009.

Assinam: Sr. José Roberto Felippe Arcoverde (Prefeito Municipal) e o Sr.

Wanderley Mitsuo Tsutumi (VIAÇÃO UMUARAMA LTDA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Prévia de nº. 386/2008, para execução de pavimentação asfáltica, precedida de drenagem de águas pluviais e construção de bueiro celular nas Ruas Eulina Paula Rocha e Luiz Leonardo de Paula na vertente Laranjal, no Município de Inocência, com validade de 03 (três) anos. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2009 ao CONTRATO Nº 004/2007.

PARTES – Município de Nioaque (MS) e a empresa Eletro Campo Ltda.

OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quinta - do valor e condições de pagamento e Cláusula Sexta– De Prazo do contrato nº 004/2007 tendo como objeto a prestação de serviços de coleta de lixo, limpeza de praças, ruas e na área central do município para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

PRAZO: Prorrogado para mais 12 (doze) meses, podendo ao final se as partes concordarem, ser prorrogado por iguais períodos, conforme dispõe o inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

VALOR GLOBAL: R$ 616.699,49 (seiscentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

DATA : 30/12/2008.

ASSINAM : ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS - PREFEITA MUNICIPAL E SR. JOSÉ SADI WON MUHLEN - REPRESENTANTE.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01/2009

O MUNICÍPIO DE Nioaque - MS , torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal 068/2007 e Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações: PROCESSO Nº 004 /2009

Pregão Nº 01/2009 - OBJETO: aquisição de combustível automotivo tipo (óleo diesel comum, gasolina comum e álcool) . Data para entrega dos documentos para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços documentos de habilitação : Dia 30/01/2009 às 8:00horas. O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) , nesta Prefeitura Municipal de Nioaque - MS sito a Av. general Klinger nº 405 - Centro.

Nioaque (MS), 19 de janeiro de 2009 - Halley Augusto de S. Lima – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009.

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações: Processo nº 10500/2008 – modalidade Tomada de Preços nº 001/2009, tipo menor preço, regime execução indireta. Objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIARIA E OBRAS COMPLEMENTARES, no perímetro urbano no Município de Nova Andradina – MS, a pedido da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na planilha de preços, memória de calculo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, proposta de preços, anexo I, projetos, ART , Convenio nº 13.301/2008 – Processo nº 31.703.041/2008 e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 05/02/2009 às 08:00 horas. O Edital estará à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), na Prefeitura Municipal, sito a Avenida Antonio J. M. Andrade n. º 991. Poderá apresentar propostas, toda e qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que estejam devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, doravante denominada simplesmente PMNA, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 3º (terceiro) dia anterior à data fixada para o recebimento dos envelopes.

Nova Andradina MS; 16 de Janeiro de 2009. Julio César Castro Marques

Presidente Suplente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES

AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Mº 1/2009

A Prefeitura Municipal de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, na modalidade Pregão Presencial nº 1/2009 , conforme Lei 10.520/2002, tendo como objeto a aquisição de combustíveis, com abertura prevista para às 8h30min do dia 02 de fevereiro de 2009, na sala de reuniões da Comissão de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na seda da Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Licitações e Contratos, em horário de expediente, das 7h00min às 13h00min ou pelo telefone (67) 3230-1109. O Edital encontra-se disponível no site www.prefeiturapedrogomes.com.br.

Pedro Gomes – MS, 16 de janeiro de 2009.

Joary Gonçalves

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Mº 2/2009

A Prefeitura Municipal de Pedro Gomes, Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que fará realizar, na modalidade Pregão Presencial nº 2/2009 , conforme Lei 10.520/2002, tendo como objeto a contratação de serviços de transporte escolar, com abertura prevista para às 10h30min do dia 02 de fevereiro de 2009, na sala de reuniões da Comissão de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na seda da Prefeitura Municipal junto ao Departamento de Licitações e Contratos, em horário de expediente, das 7h00min às 13h00min ou pelo telefone (67) 3230-1109. O Edital encontra-se disponível no site www.prefeiturapedrogomes. com.br.

Pedro Gomes – MS, 16 de janeiro de 2009.

Joary Gonçalves

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ

EDITAIS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ , torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS a Licença de Operação nº 369/2008 para atividade de Loteamento Urbano, do Bairro da Granja 2ª Secção, localizado na Av. Comandante Cardoso esquina com a Rua Arino Moreira, Bairro da Granja, Ponta Porã/MS, com validade de 04 (quatro) anos, a contar de 15 de outubro de 2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS Licença de Operação nº 281/2008 para atividade de Loteamento Urbano, Rua Digno Gimenez, quadra A e B, Jardim Santo Antonio, Ponta Porã/MS, com validade de 04 (quatro) anos, a contar de 09 de setembro de 2008

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ , torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS a Licença Prévia nº 344/2008 para atividade de Parque de Lazer, localizado na Avenida Brasil esquina com a Rua Comandante Cardoso, com validade de 03 (três) anos, a contar de 17 de novembro de 2008.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS a Licença Operação nº 336/2008 para atividade de Loteamento Urbano – Loteamento São Rafael, localizado na Rua Vicente Azambuja – Jardim Universitário, Ponta Porã/MS com validade de 04 (quatro) anos, a contar de 08 de dezembro de 2008.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS a Licença Prévia nº 05/2009 para atividade Agroindustrial de Envasamento de Mel-Casa do Mel, localizado no Assentamento Itamarati, Ponta Porã/MS, com validade de 01 (um) ano, a contar de 13 de janeiro de 2009.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/09

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/09

PARTES: Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste/Auto Posto San Martin Ltda.

BJETO : 2.300 l. (dois mil e trezentos litros) de gasolina comum e 6.755 (seis mil setecentos e cinqüenta e cinco litros) de Biodiesel, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMEC.

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/5711112/pg-33-diario-oficial-do-estado-do-mato-grosso-do-sul-doems-de-20-01-2009