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23 de abril de 2014
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Pg. 1411. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/07/2013

Pág. 1411. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Julho de 2013

Página 1411 Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 30/07/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

autos, tornem ao arquivo. - ADV: INGRID ALESSANDRA CAXIAS PRADO (OAB 224757/SP)

Criminal

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO BRENNO GIMENES CESCA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DECIO ALVES DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0040/2013

Processo 0000101-38.2012.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Justiça Pública - LUCAS MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA - Autos 03/12: Para que, no prazo legal, apresente memoriais - ADV: WANDERLEY GONÇALVES CARNEIRO (OAB 86088/SP)

Processo 0006917-70.2011.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Casa de Prostituição - KLEBER DAMIÃO DOS SANTOS - - ELAINE OLIVEIRA SILVA - - FELIPE GALLATI - - SILVANEIDE MARIA ALVES DA SIALVA - - RITA DE CASSIA CRUZ - CONTROLE Nº 166/11 - “Para que fique ciente da audiência de Instrução, Debates e Julgamento , designada para o dia 08 de agosto de 2013, às 15h10min.” - ADV: DENERVAL MACHADO RODRIGUES DE MELO (OAB 115348/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP), GEORGES BENATTI (OAB 47032/SP)

Processo 0007955-49.2013.8.26.0577 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - M. E. da C. - Controle 231/13 Tendo em vista o conflito de competência suscitado, aguarde-se designação, pelo E. TJ-SP, de juiz para responder pelos pedidos de urgência, cobrando-se informações em cinco dias. Int. Dil. - ADV: VALDEMIR EDUARDO NEVES (OAB 109122/SP)

Processo 0008382-46.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - P. A. V. - Autos 246/13: Para que ratifique ou retifique memorial apresentado em razão da juntada do termo de oitiva do menor JOÃO VITOR ALVES RIBEIRO - ADV: JORGE FELIX DA SILVA (OAB 122459/SP)

Processo 0014765-74.2012.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -Justiça Pública - LUCAS RAFAEL MARCOLINO - controle 520/12 - Apresente o memorial, no prazo legal. - ADV: ADEMAR GONCALVES DA SILVA (OAB 100584/SP)

Processo 0015408-95.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J. P. - M. G. dos S. - Controle: 465/13 - Para que fique ciente da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 17/09/2013, às 13:15 horas. - ADV: ERICK RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB 250861/SP)

Processo 0017539-43.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - J. P. - R. G. dos R. - Controle 555/13 Para que, dentro do prazo legal, apresente defesa preliminar - ADV: FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP)

Processo 0019757-49.2010.8.26.0577 (577.10.019757-6) - Inquérito Policial - Estupro - Justiça Pública - ARISTON SANTANA COSTA - controle 542/10 - Tópico final da Sentença: “Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE para condenar Ariston Santana Costa, qualificado nos autos, a 18 (dezoito) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, como incurso nas penas do art. 217-A, caput, do Código Penal, por quatro vezes, cada par em continuidade delitiva, havendo concurso material entre os dois delitos continuados. Tendo o réu respondido ao feito em liberdade, e ausente nova causa a ensejar a prisão cautelar, não bastando, a tanto, a sentença condenatória recorrível, poderá apelar em liberdade. Arcará o réu com a taxa judiciária, no valor de 100 (cem) UFESP’s, na forma do § 9º, ‘a’, da Lei Estadual n.11.608/03. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Comunique-se. São José dos Campos, 02 de julho de 2013. Brenno Gimenes Cesca - juiz de direito - ADV: AFFONSO PIRES DE FARIA JUNIOR (OAB 159544/SP)

Processo 0022662-56.2012.8.26.0577 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Pública - CLAUDEMIR CASSEANO DE SOUZA - controle 808/12 - Apresente o Memorial, no prazo legal. - ADV: HERMENEGILDO COSSI NETO (OAB 66645/SP)

Processo 0023763-31.2012.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E. J. de F. - CONTROLE Nº 819/12 - “Para que fique ciente da expedição da carta precatória para a Comarca de Jacareí/SP, para a inquirição da testemunha de defesa José Rubens de Resende Filho.” - ADV: EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP)

Processo 0025881-48.2010.8.26.0577 (577.10.025881-8) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes (arts. 171 a 179, CP)-Estelionato - Justiça Pública - Soraya Mendes Escobar - Autos 576/07 B: para que, no prazo legal, apresente a defesa preliminar - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP)

Processo 0043082-19.2011.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Justiça Pública - DIEGO ALEXANDRO BORGES - Controle 1215/11 Tópico final da sentença: “Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúncia para: A) CONDENAR DIEGO ALEXSANDRO BORGES, filho de Célio José Borges e Angélica Aparecida Lemos Borges, nascido em 22 de agosto de 1988, natural de São José dos Campos/SP, como incurso no artigo 157, parágrafo 3º, segunda parte, do Código Penal, às penas de 23 (vinte) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 11 (onze) dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo; e B) ABSOLVÊ-LO, nos termos do artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal, da acusação de cometimento do crime previsto no artigo 244-B da Lei 8069/90. Negado o apelo em liberdade, recomende-se o réu no estabelecimento em que se encontra preso. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados e expeça-se o necessário para cumprimento da reprimenda. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Oportunamente, ao arquivo. São José dos Campos, 28 de junho de 2013. ELAINE CRISTINA PAZZINI CAVALCANTE. Juíza de Direito Auxiliar - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 111728/SP)

Processo 0043240-40.2012.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública -MICHEL GALILEU FERREIRA DE OLIVEIRA - controle 1468/12 - Tópico final da Sentença: “Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE para condenar MICHEL GALILEU FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, parágrafo 4º, I e II (escalada), c.c. art. 14, II, e art. 147, caput, na forma do art. 69, todos do Código Penal, a 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção (regime inicial fechado), além de 06 (seis) dias-multa, o unitário no piso. Tendo a prisão provisória sido revogada por excesso de prazo, poderá o réu recorrer em liberdade. Arcará o réu com a taxa judiciária, no valor de 100 (cem) UFESP’s, na forma do § 9º, ‘a’, da Lei Estadual n.11.608/03. P.R.I.C. São José dos Campos, 16 de julho de 2013. Brenno Gimenes Cesca juiz de direito” - ADV: ULYSSES FRANCA DE

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