Carregando...
JusBrasil - Diários
24 de abril de 2014
LEIAM 0 NÃO LEIAM
Pg. 180. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 05/08/2013

Pág. 180. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 05 de Agosto de 2013

Página 180 Seção 3 05/08/2013DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 24/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, para transporte de Senadores e Servidores do Senado Federal, em viagens a serviço, em todo o território nacional (exceto Distrito Federal), à medida que houver necessidade, durante 12 (doze) meses consecutivos.

WESLEY GONCALVES DE BRITO

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2013) 020001-00001-2013NE000933

Poder Judiciário

.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n 50/2013 celebrado entre o STF e a empresa Partnersnet Comunicação Empresarial Ltda-EPP. (Processo 344.082). Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico na área de comunicação social. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto 3.555/2000. Valor global: R$ 3.834.606,04. Assinatura/Vigência: 01/08/2013. Assinam: Pelo STF, Sr. Miguel Augusto Fonseca de Campos-Diretor-Geral; pela Contratada, Sr. Domingos Sávio.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4 Termo Aditivo ao Contrato n 54/2011 celebrado entre o STF e a empresa Agência Radioweb DF Produção Jornalística em Áudio Sociedade Simples Ltda. (Processo 344.235). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, com cláusula resolutiva; promover a adequação da grade de programação do Contrato. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93. Assinatura/Vigência: 30/07/2013; Prorrogação: 03/08/2013. Assinam: Pelo STF, Sr. Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor-Geral; pela Contratada, Sr. Paulo Gilvane do Amaral Borges.

4 Termo Aditivo ao Contrato n 68/2009 celebrado entre o STF e a empresa Aceco TI S/A. (Processo 336.075). Objeto: prorrogar a vigência do contrato; registrar a transformação do tipo societário para ACECO TI S/A. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93. Assinatura/Vigência: 02/08/2013; Prorrogação: 23/09/2013. Assinam: Pelo STF, Sr. Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor-Geral; pela Contratada, Sr. Fernando Magalhães Almeida Prado Couto e Sr. Rinaldo Araújo da Silva.

4 Termo Aditivo ao Contrato n 86/2011 celebrado entre o STF e a empresa Almeida França Engenharia Ltda. (Processo 345.170). Objeto: acréscimo de 5 postos de trabalho com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93. Assinatura/Vigência: 02/08/2013. Assinam: Pelo STF, Sr. Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor-Geral; pela Contratada, Sr. Eduardo de Almeida França e Sr. Marcos de Barros Pinheiro.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 107/2013- UASG 040001

N Processo: 352171. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de água mineral ou potável de mesa. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 05/08/2013 de 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.stf.jus.br

MARCELLO DOS SANTOS LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2013) 040001-00001-2013NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N 63/2013

O Pregoeiro do STF comunica que no Pregão Eletrônico n 63/2013 - Aquisição de ilhas de edição (equipamento para criação, edição e processamento audiovisual, com garantia) - sagrou-se vencedora a empresa R.A DE ARAÚJO INFORMÁTICA, CNPJ n¨ 14.262.495/0001-31.

RENATO DUTRA COELHO

(SIDEC - 02/08/2013) 040001-00001-2013NE000001

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 19/2013 - UASG 040003

N Processo: 350.816. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para confecção de material gráfico, conforme as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 00077. Edital: 05/08/2013 de 12h00 às 17h59. Endereço: Sepn 514, Bloco B, Lote 7, Sala 206 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital para consulta e 'download' nos 'sites' www.cnj.jus.br, www.comprasnet.gov.br e à disposição dos interessados, mediante pagamento das cópias, na Comissão Permanente de Licitação, ao custo de R$ 0,30 por folha.

GETULIO VAZ

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2013) 040003-00001-2013NE000047

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 76/2013 - UASG 070001

N Processo: 393022012. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de apoio administrativo de técnico em secretariado, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com as especificações, quantidades, condições e prazos constantes no Termo de Referência -Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/08/2013 de 08h00 às 11h59 e de 12h às 17h59 . Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C (secretaria de Administracao) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme o edital.

JOSE ELIAS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 02/08/2013) 070001-00001-2013NE000003

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO N 59/2013

Sagrou-se vencedora a empresa AKIYAMA INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA. Valor total da ata 6.439.000,00

MARIA ANGELICA BORGES DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2013) 070001-00001-2013NE000003

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2 Termo Aditivo ao Contrato TSE n 72/2012, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Inspetoria São João Bosco - CESAM.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato para 1 /08/2014. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 30/07/2013. ASSINAM: Anderson Vidal Corrêa, Diretor-Geral, pelo TSE; e Pe. Claudinei Bourguignon Marcarelo, Representante Legal, pela Contratada. PA n 15.688/2011.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

E FINANCEIRA

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS

Nota de Empenho Ordinário n 2013NE001360, emitida em 01/08/2013. FAVORECIDO: Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda. OBJETO: inscrição de um servidor do TSE no curso Formação de Pregoeiro. VALOR: R$ 1.750,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 8666/93. PA: 15.260/2013.

Nota de Empenho Ordinário n 2013NE001362, emitida em 01/08/2013. FAVORECIDO: Companhia Mineira de Informática Ltda - ME. OBJETO: despesa de exercícios anteriores decorrente de aquisição de licença de software. VALOR: R$ 749,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 8666/93. PA: 14.588/2010.

Nota de Empenho Global n 2013NE001364, emitida em 01/08/2013. FAVORECIDO: Certising Certificadora Digital S.A. OBJETO: Aquisição de certificados digitais. VALOR: R$ 5.956,39. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 8666/93. PA: 2.699/2012.

Nota de Empenho Global n 2013NE001370, emitida em 01/08/2013. FAVORECIDO: Reis Office Products Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de suprimentos de impressora Okidata (cilindros e cartuchos de toner). VALOR: R$ 17.310,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 8666/93. PA: 17.308/2013.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: STJ 6811/2013. CONTRATADA: Voetur Turismo e Representações Ltda. OBJETO: Prestação de serviços especializados de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.

FUNDAMENTO: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. DATA DA RATIFICAÇÃO: 01/08/2013. VALOR: R$ 1.093.139,50. ASSINA: MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO, Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N 95/2013 - UASG 050001

N Processo: 1420/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição e conserto/ajustes de becas, capas e vestimentas afins. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 05/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.stj.jus.br

MAGDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 02/08/2013) 050001-02013-2013NE000051

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E DAS COMUNICAÇÕES

SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

PROCESSO STJ n 5750/2013. Termo de Credenciamento STJ n 055/2013. CREDENCIADA: UNIQUE UNIDADE DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Pró-Ser do STJ.

FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n 8.112/90, Lei n 8.666/93 e AD STJ n 82/2007. ASSINATURA: 01/08/2013. VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Elteto de Oliveira - SAF/ STJ e Stella Garcia Nogueira - Credenciada.

PROCESSO STJ n 5744/2013. Termo de Credenciamento STJ n 057/2013. CREDENCIADA: GILL´S CLÍNICA MÉDICA, FISIOTERÁPICA E FITNESS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Pró-Ser do STJ. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n 8.112/90, Lei n 8.666/93 e AD STJ n 82/2007. ASSINATURA: 01/08/2013. VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Elteto de Oliveira - SAF/ STJ e Gilvanita Ferreira de Oliveira -Credenciada.

PROCESSO STJ n 7041/2013. Termo de Credenciamento STJ n 069/2013. CREDENCIADA: PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPLES EPP. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Pró-Ser do STJ. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n 8.112/90, Lei n 8.666/93 e AD STJ n 82/2007. ASSINATURA: 01/08/2013. VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Elteto de Oliveira - SAF/ STJ e Cláudio Teodoro da Silva - Credenciada.

PROCESSO STJ n 5568/2013. Termo de Credenciamento STJ n 061/2013. CREDENCIADA: ODONTO-VIDA CENTRO CLÍNICO ODONTOLÓGICO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Pró-Ser do STJ.

FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n 8.112/90, Lei n 8.666/93 e AD STJ n 82/2007. ASSINATURA: 01/08/2013. VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Elteto de Oliveira - SAF/ STJ e Solange Campos Ragnolli Guimarães - Credenciada.

PROCESSO STJ n 6601/2013. Termo de Credenciamento STJ n 063/2013. CREDENCIADA: CLÍNICA ODONTOLÓGICA RASÂNGELA MARIA MADIA LTDA ME. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Pró-Ser do STJ. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n 8.112/90, Lei n 8.666/93 e AD STJ n 82/2007. ASSINATURA: 01/08/2013. VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Elteto de Oliveira - SAF/ STJ e Rosângela Maria Madia - Credenciada.

PROCESSO STJ n 7250/2013. Termo de Credenciamento STJ n 067/2013. CREDENCIADA: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DRA. CASSIA LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Pró-Ser do STJ.

FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n 8.112/90, Lei n 8.666/93 e AD STJ n 82/2007. ASSINATURA: 01/08/2013. VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Elteto de Oliveira - SAF/ STJ e Cássia Rosemary Beserra - Credenciada.

PROCESSO STJ n 6600/2013. Termo de Credenciamento STJ n 060/2013. CREDENCIADA: FLUIR TERAPIA E PILATES LTDA.

OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Pró-Ser do STJ. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n 8.112/90, Lei n 8.666/93 e AD STJ n 82/2007. ASSINATURA: 01/08/2013. VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Carlos Elteto de Oliveira - SAF/ STJ e Nilton Ciminio Corrêa - Credenciada.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Atenção, mais de 20% do seu comentário está em letra maiúscula.

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/57388971/dou-secao-3-05-08-2013-pg-180