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01 de outubro de 2014
Pg. 257. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 14/08/2013

Pág. 257. . Diário de Justiça do Estado do Maranhão (DJMA) de 14 de Agosto de 2013

Página 257 14/08/2013DJMA

Publicado por Diário de Justiça do Estado do Maranhão (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

FINALIDADE: INTIMAR o (a) advogado (a) da parte autora, Dr (a). Flávia Patrícia Leite Cordeiro, inscrito (a) na OAB/MA nº 4909, da parte final da SENTENÇA prolatada às de fl. 44, a seguir transcrita: "Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nos autos da demanda promovida em desfavor de MAURÍCIO BORGES DA COSTA. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte (s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Como requer a parte autora: 1. Revogo liminar deferida à fls.32/33; 2. Recolha-se o referido mandado; 3. Oficie-se DETRAN-MA solicitando a baixa em eventuais restrições judiciais em relação ao veículo objeto do contrato; 4. Oficie-se o SPC/SERASA solicitando o cancelamento de eventual restrição em nome do réu decorrente da presente ação.Condeno o autor nas despesas processuais, sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Balsas - MA, 05 de agosto de 2013.Juíza LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA-Titular da 1ª Vara.

Maria Luzimar Brito da Silva Lima - Secretária Judicial

assino de ordem da MM.Juíza, Dra. Luciany Cristina de Sousa Ferreira,

conf. art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA

REG. DISTRIBUIÇÃO Nº 1951-25.2005.8.10.0026

AÇÃO: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Execução | Execução de Título Extrajudicial

SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA

PARTE AUTORA: NAtiva Comercio e Representações Ltda

ADVOGADO (A): Dr. Juarez Agostinho Frohlich

PARTE RÉ: Ruthardo Grun

FINALIDADE: INTIMAR o (a) advogado (a) da parte autora, Dr (a). Juarez Agostinho Frohlich, inscrito (a) na OAB/MA nº 4984, da parte final da SENTENÇA prolatada às de fl. 45, a seguir transcrita:"Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência, e com fundamento no art. 267, VIII do CPC, JULGO EXTINTA, sem resolução de mérito a presente demanda para que produza os seus efeitos jurídicos e legais. Determino o desbloqueio de bens ou valores por ventura bloqueados.Oficie-se o SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito solicitando o cancelamento de eventual restrição em nome dos réus decorrente da presente ação. Custas remanescentes, se houver, a cargo da executada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Balsas/MA, 02 de Agosto de 2013.Juíza LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA-Titular da 1º Vara.

Maria Luzimar Brito da Silva Lima - Secretária Judicial

assino de ordem da MM.Juíza, Dra. Luciany Cristina de Sousa Ferreira,

conf. art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA

REG. DISTRIBUIÇÃO Nº 233-17.2010.8.10.0026

AÇÃO: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimento Ordinário

SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA

PARTE AUTORA: Morina Veral dos santos

ADVOGADO (A): Dr. Antonio Reis da Silva

PARTE RÉ: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social

FINALIDADE: INTIMAR o (a) advogado (a) da parte autora, Dr (a). Antonio Reis da Silva, inscrito (a) na OAB/MA nº 6.671-A, da parte final da SENTENÇA prolatada às de fls. 89/91, a seguir transcrita: "Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. A parte autora arcará com honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, e custas processuais cuja cobrança ficará condicionada nos termos do art. 12 da Lei n.º 1.060/50. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Cumpridas as determinações contidas nos itens acima, dê-se baixa e arquivem-se. Balsas, 06 de Agosto de 2013.Juíza LUCIANY CRISTINA DE SOUSA FERREIRA-Titular da 1º Vara.

Maria Luzimar Brito da Silva Lima - Secretária Judicial

assino de ordem da MM.Juíza, Dra. Luciany Cristina de Sousa Ferreira,

conf. art. 3º, XXV, III, do Provimento nº. 001/2007/CGJ/MA

REG. DISTRIBUIÇÃO Nº 2760-39.2010.8.10.0026

AÇÃO: Processo Cível e do Trabalho | Processo de Conhecimento | Procedimento de Conhecimento | Procedimento Sumário

SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA

PARTE AUTORA: Luiza do Carmo Gomes

ADVOGADO (A): Dr. Cleber Robson da Silva

PARTE RÉ: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social

FINALIDADE: INTIMAR o (a) advogado (a) da parte autora, Dr (a). Kelton Almeida Machado, inscrito (a) na OAB/MA nº 9.981-A, da parte final da SENTENÇA prolatada às de fl. 96, a seguir transcrita:"III - DISPOSITIVOPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. A parte autora arcará com honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, e custas processuais cuja cobrança ficará condicionada nos termos do art. 12 da Lei n.º 1.060/50. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Cumpridas as determinações contidas nos itens acima, dê

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/57769214/djma-14-08-2013-pg-257