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22 de outubro de 2014
Pg. 537. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 02/10/2013

Pág. 537. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 02 de Outubro de 2013

Página 537 Judicial - 2ª Instância 02/10/2013DJSP

Publicado por Diário de Justiça do Estado de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás

outubro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Vinicius Veduato de Souza (OAB: 296978/SP) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0006742-95.2013.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Claudete Rulfino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem para o regular processamento do recurso interposto pela ré. Int. São Paulo, 23 de setembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Advs: Daniela Altino Lima Morato (OAB: 186046/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga -Sala 04

Nº 0022639-61.2013.8.26.0000 - Petição - Jales - Requerente: Divino Donizete de Souza - Ante o teor da manifestação da d. defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0040984-75.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Guarulhos - Peticionário: Luis Carlos da Silva - Indefiro o processamento da presente revisão criminal, tendo em vista a falta de trânsito em julgado da condenação (art. 621, do CPP). Int. Arquive-se. São Paulo,24 de setembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0051619-18.2013.8.26.0000 - Petição - São Bernardo do Campo - Requerente: Rosemiro Tavares Maia - Ante o teor da manifestação da d. defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0070340-52.2012.8.26.0000 - Petição - São Paulo - Requerente: Erick Francisco de Souza Melo - Ante o teor da manifestação da d. defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0072519-22.2013.8.26.0000 - Petição - Campinas - Requerente: Anderson Fabiano Leite Telles - Ante o teor da manifestação da d. defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0079055-49.2013.8.26.0000 - Petição - São Paulo - Requerente: Francisco Alves Bezerra - Ante o teor da manifestação da d. defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Ivan Silveira Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor Público) -Ipiranga - Sala 04

Nº 0102727-67.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wellington de Souza Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a apresentação das razões de apelação, reconsidero o despacho de fl. 188. A questão da intempestividade, mencionada na certidão retro, ficará a cargo do Desembargador Relator que vier a ser sorteado para o presente feito. Abra-se vista à douta Procuradoria Geral da Justiça para contrarrazões. Int. São Paulo, 1º de outubro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0128703-95.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Barueri - Peticionário: Carlos de Castilho - Vistos. Fl. 67. Concedo, derradeiramente, à nobre signatária, o novo prazo de 15 (quinze) dias para instruir seu requerimento com a certidão de trânsito em julgado da condenação (artigo 625, § 1º do CPP). Int. São Paulo, 30 de setembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. Assinatura Digital. - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Solange Silva Centola dos Reis (OAB: 120558/ SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0184692-86.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Paraguaçu Paulista - Peticionário: Silvio Aparecido dos Santos - Concedo à defesa do requerente o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar se foi constituída pelo peticionário, a fim de representá-lo neste pedido revisional, mediante procuração com poderes especiais para esse fim. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Ricardo de Paiva Pereira (OAB: 277967/SP) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0217980-59.2012.8.26.0000 - Petição - Poá - Requerente: Ronaldo Rocha - Ante o teor da manifestação da d. defensoria, reputando ausentes os requisitos de admissibilidade, devolvam-se os presentes autos à Origem, para comunicação ao réu e arquivamento. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04

Nº 0223906-21.2012.8.26.0000 - Petição - Santo André - Requerente: Wellington do Nascimento - Vistos. A d. defensoria, após análise dos autos, lançou cota, entendendo não ser cabível o pedido revisional, optando por impetrar Habeas Corpus. Baixe-se o presente expediente acompanhado da ação penal - à Origem, para comunicação ao réu das providências adotadas pela defesa e posterior arquivamento. Int. São Paulo, 24 de setembro de 2013. Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magistrado (a) Tristão Ribeiro - Advs: Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) - Ipiranga -Sala 04

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