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16 de abril de 2014
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Pg. 141. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 07/07/2010

Pág. 141. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 07 de Julho de 2010

Página 141 Seção 3 07/07/2010DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 3 anos atrás

Ministério do Desenvolvimento Agrário .

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010

Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 55000000995200947. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 33641663001205. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS -Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Art. 61 Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/06/2010 a 06/06/2011. Data de Assinatura: 06/06/2010.

(SICON - 06/07/2010) 490002-00001-2010NE900851

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

E DE RECURSOS HUMANOS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N 56/2010

N do Processo: 55000.001126/2010-73 Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -MDA, CNPJ: 01.612.452/0001-97. Contratado: REAL DP - SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME, CNPJ: 08.247.960/0001-62, Objeto: Contratação emergencial de prestação de serviços continuos de limpeza, conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para perfeita execução dos serviços, nas instalações do MDA, localizadas SBN Q.2, Lote 16, Loja 10, Ed.Sarkis, em Brasília-DF, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.Valor Total: R$ 164.611,88 (cento e sesssenta e quatro mil, seiscentos e onze reais e oitenta e oito centavos).Amparo Legal: Inciso IV, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 23/06/2010 a 23/12/2010. Data de assinatura: 23/06/2010.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO

E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO

FEDERAL E ENTORNO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2010

Objeto: Pregão Eletrônico - Contrataçao de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel comum). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 07/07/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Sia trecho 1 lotes 1730/1760 Bloco E sala 211 Setor de indústrias -BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 19/07/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

MARCOS AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA

Superintendente Regional

(SIDEC - 06/07/2010) 133088-37201-2010NE900054

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6000/2010

Nº Processo: 54360000394201016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04849689000184. Contratado : BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO-LTDA EPP. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, na prestação dos serviços de TELE-TAXI em Maceió e RegiãoMetropolitana,para o Transporte de Servidores,Documentos e Pequenas Cargas,visando atender a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM ALAGOAS-INCRA/AL,tudo conforme descrito neste contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suasa alterações Vigência: 15/07/2010 a 14/07/2011. Valor Total: R$24.000,00. Fonte: 176370002 - 2010NE900259. Data de Assinatura: 06/07/2010.

(SICON - 06/07/2010) 373051-37201-2010NE900022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7000/2010

Nº Processo: 54360000378201023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10878081000180. Contratado : PORTOCALLE SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Pelo presente instrumento, a CONTRATADAobriga-se e compromete-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de forma contínua, de apoio àsatividades auxiliares e administrativas,com fornecimento de mão de obra uniformizada, a seremrealizados no âmbito da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Maceió,em conformidadecom o disposto no Decreto nº 2.271/97,nos termos doedital do Pregão Eletrônico nº 04/2010 e seus anexos,da proposta e dos documentos de habilitação apresentados pela CONTRATADA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Vigência: 12/07/2010 a 11/07/2011. Valor Total: R$84.468,80. Fonte: 176370002 - 2010NE900245. Data de Assinatura: 06/07/2010.

(SICON - 06/07/2010) 373051-37201-2010NE900022

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 9/2010 publicado no D.O. de 06/07/2010 , Seção 3, Pág. 106. Onde se lê: Valor Total:R$51.353,30 Leia-se : Valor Total:R$1.816.239,60

(SICON - 06/07/2010)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010

Nº Processo: 54340000689201021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07437043000188. Contratado : PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS -LTDA-ME. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de copeiragem para o INCRA/ES Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 05/07/2010 a 04/07/2011. Valor Total: R$12.999,80. Fonte: 250370002 - 2010NE900349. Data de Assinatura: 05/07/2010.

(SICON - 06/07/2010) 373057-37201-2010NE900021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010

Nº Processo: 54340000750201030. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10781269000106. Contratado : ABAQUAR PRODUCAO CULTURAL LTDA -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços fotográficos nos mutirões itinerantes do Programa de Documentação da Trabalhadora Rural. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 24/06/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$10.764,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900366 Fonte: 100000000 - 2010NE900367. Data de Assinatura: 24/06/2010.

(SICON - 06/07/2010) 373057-37201-2010NE900021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010

Nº Processo: 54340000689201021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01806821000182. Contratado : PORTO SERVICE TERCEIRIZACOES DE -SERVICOS EMPRESARIAIS L. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, de secretaria e de apoio administrativo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 01/07/2010 a 30/06/2011. Valor Total: R$346.930,05. Fonte: 250370002 - 2010NE900347. Data de Assinatura: 01/07/2010.

(SICON - 06/07/2010) 373057-37201-2010NE900021

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010

Objeto: Elaboração de Projetos Executivos Caderno de Especificações Encargos e Planilhas Or çamentárias, todos destinados à construção de barragens (Terra e Concreto) nos Projetos de Assentamento São Sebastião, Oziel Alves e Adriano Machado - localizados no município de Montanha/ES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/07/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Senador Robert Kennedy 601 São Torquato - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: 27/07/2010 às 09h00 . Endereço: Av. Senador Robert Kennedy 601 São Torquato - VILA VELHA - ES

ALESSANDRO MATHIAS HOLTZ

Presidente da CPL

(SIDEC - 06/07/2010) 373057-37201-2010NE900021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 08004/2010 ao Convênio Nº 08000/2008. Nº Processo: 54230001709200811. Convenentes: Concedente : INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA, Unidade Gestora: 373040, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHAO, CNPJ nº 01.612.334/0001-89. Executor : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHAO, CNPJ nº 01.612.334/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo ao convenio CRT/MA, tem por objetivos prorrogar o prazo de vigengencia e adequar o cronograma de desembolso e de sexecução do referido convenio.. Vigência: 02/07/2008 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 30/06/2010. Assina : Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / BENEDITO FERREIRA PIRES TERCEIRO- Superintendente Regional do Incra/Ma.

(SICONV - 06/07/2010)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 23005/2010 ao Convênio Nº 23000/2007. Nº Processo: 54230000786200684. Convenentes: Concedente : INCRA-SUPERINT.REGIONAL-SR 12/MA, Unidade Gestora: 373040, Gestão: 37201. Convenente : FUNCEMA - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº 04.178.081/0001-75. EXECUTOR : FUNCEMA - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENT, CNPJ nº 04.178.081/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alocar recursos do exercicio de 2010, prorroção de vigencia e adquar o plano de trabalho doconvenio crt/ma 23.000/2007. Crédito Orçamentário: PTRES: 22105, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 335041, Num Empenho: 2010NE900259. Vigência: 20/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 05/07/2010. Signatários: Concedente : BENEDITO FERREIRA PIRES TERCEIRO, CPF nº 012.221.983-04, Convenente : JORGIMAR VICENTE NOGUEIRA, CPF nº 094.840.863-49, Executor : JORGIMAR VICENTE NOGUEIRA, CPF nº 094.840.863-49.

(SICONV - 06/07/2010)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

NO MATO GROSSO

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 18/2010

Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 01/07/2010,Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2010, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza ,assseio e conservação.

LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/07/2010)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3001/2010

Número do Contrato: 3000/2009. Nº Processo: 54106000022200967. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04819535234. Contratado : LAZARO BRAZ DE ARAUJO -Objeto: Reajustamento contratual, referente alocação de imovel, onde funciona a Unidade Avançada de Tomé Açú, de acordo com IGP M, a partirde 05.07.2010 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 05/07/2010 a 04/07/2011. Valor Total: R$28.756,20. Fonte: 100000000 - 2010NE900215. Data de Assinatura: 05/07/2010.

(SICON - 06/07/2010) 373030-37201-2010NE900001

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 70000/2010 publicadono D.O. de 06/07/2010 , Seção 3, Pág. 106. Onde se lê: Valor Total: R$ 292.157,60. Fonte: 100000000 - 2010NE900230 Leia-se : Valor To tal: R$ 292.157,60. Fonte: 100000000 - 2010NE900430

(SICON - 06/07/2010) 373030-37201-2010NE900001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10603/2010

Número do Contrato: 10600/2008. Nº Processo: 54200001206201095. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 34028316002076. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.

Objeto: Alteração das Cláusulas Sétima e Décimado Contrato referenciado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/06/2010 a 01/06/2011. Data de Assinatura: 02/06/2010.

(SICON - 06/07/2010) 373067-37201-2010NE900043

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 10502/2010 ao Convênio Nº 10500/2008. Nº Processo: 54200001222200888. Convenentes: Concedente : SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA/PR, Unidade Gestora: 373067, Gestão: 37201. Convenente : INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EXTENSAO, CNPJ nº 78.133.824/0001-27. Interveniente:SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76.416.957/0001-85. Objeto: Adequação do Plano de Trabalho, devida mente ajustado entre as partes, objetivando a continuidade do convenio na prestação de servi co de assessoria tecnica, social e ambiental, capacitação de assentados e ainda na elaboraçaoexecução e cordenaçao de projetos de recuperaçao de assentamentos-PRA, nos assentamentos de reforma agraria no estado do Paraná envolvidos no programa de ATES.. Crédito Orçamentário: PTRES: 22106, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 333041, Num Empenho: 2010NE900619. Crédito Orçamentário: PTRES: 22106, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 333041, Num Empenho: 2010NE900620. Vigência: 06/06/2008 a 21/03/2012. Data de Assinatura: 06/07/2010. Signatários: Concedente : NILTON BEZERRA GUEDES, CPF nº 540.189.359-00, Convenente : ARNALDO BANDEIRA, CPF nº 084.734.559-91, Interveniente:ERIKSON CAMARGO CHANDOHA, CPF nº 176.119.979-04.

(SICONV - 06/07/2010)

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