DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
DISPENSA DE LICITAÇÃO . RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO Nº 00.00.02/2008/ SEMUS – Decreto Municipal nº. 43, de 31/03/2008. OBJETO: Aquisição de um (1) consultório odontológico . AMPARO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93. VALOR: R$ 26.980,00 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim. CONTRATADA: OHL – ODONTO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.151.725/0001-80. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 10 Saúde; 10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 0119 Gestão da Saúde; 10 302 0119 2034 0000 MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE 400000 DESPESAS DE CAPITAL – 440000 INVESTIMENTOS – 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SIGNATÁRIOS: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO – CPF nº. XXX.329.413-XX – Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE, e OHL – ODONTO HOSPITALAR LTDA, empresa CONTRATADA. Pindaré-Mirim (MA), 06 de maio de 2008. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL.
