Carregando...
JusBrasil - Diários
23 de novembro de 2014
Pg. 54. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso DOEMT de 27/12/2013

Pág. 54. . Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 27 de Dezembro de 2013

Página 54 27/12/2013DOEMT

Publicado por Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (extraído pelo JusBrasil) - 11 meses atrás

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 047/2013-SEDUC/MT

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 047/2013, cujo objeto trata-se de: Contratação de empresa especializada em execução de obra para conclusão e adequação do laboratório EMI - 31 m², instalações hidro – sanitárias e instalações elétricas na EE. Ulisses Guimarães, localizada no Município de Campo Verde/MT, teve como proposta vencedora a empresa Material Forte Incorporadora Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.505.889/0001-12, com o valor global R $ 89.090,33 (oitenta e nove mil, noventa reais e trinta e três centavos)

Cuiabá-MT, 26 de dezembro de 2013. Rosa Neide Sandes de Almeida.

Secretária de Estado de Educação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2013.

Partes: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

EMAVE Empreiteira de Obras e Serviços LTDA

Processo nº: 574343/2013

Termo de Referência: 593/2013

Parecer Jurídico: 1437/2013/UAS/SEDUC/MT/AD80

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra para reforma geral da unidade escolar, substituição total do madeiramento por estrutura metálica, substituição total de telhas cerâmicas por telhas termo acústicas, urbanização, instalações de segurança e prevenção de combate incêndio e pânico, instalações hidro sanitárias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA e construção de 465,00m de alambrado fundo e lateral na EE. José de Lima Barros, localizado no município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

Fundamento Legal: Artigos, 24 - inciso IV da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

Valor Global: R$ 1.093.249,49 (um milhão, noventa e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.13.041910-1

Elemento de Despesa: 449051

Ratifico a presente Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e conforme justificativa da Superintendência de Acompanhamento e Monitoramento de Estrutura Escolar.

Cuiabá/MT, 27 de dezembro de 2013. Rosa Neide Sandes de Almeida

Secretária de Estado de Educação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2013.

Partes: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC.

Serbra Empreiteira Ltda -ME

Processo nº: 574348/2013

Termo de Referência: 592/2013

Parecer Jurídico: 1430/2013/UAS/SEDUC/MT/AD80

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra para reforma geral da unidade escolar, substituição total do madeiramento por estrutura metálica, substituição total das telhas cerâmicas por telhas termo acústicas, ampliação de 01 deposito, urbanização, instalações de segurança e prevenção de combate a incêndio e pânico , instalações hidro sanitárias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA,posto de transformação 112,5 kva e construção de 356,93 m de alambrado fundo e lateral da EE Ver, Amarilio Gomes de Silva, localizado no município de Nossa Senhora de Livramento /MT.

Fundamento Legal: Artigos, 24 - inciso IV da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

Valor Global: R$ 930.108,18 (novecentos e trinta mil cento e oito reais e dezoito centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.13.041915-0

Elemento de Despesa: 51

Ratifico a presente Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais dispositivos legais.

Cuiabá/MT, 27 de dezembro de 2013. Rosa Neide Sandes de Almeida

Secretária de Estado de Educação

PORTARIA

PORTARIA Nº 470/2013/GS/SEDUC/MT

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 14, IV da Instrução Normativa 007/GS/SEDUC/2010 e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº. 577939/2013, que tem como fito apurar suposta responsabilidade da empresa UNIAÇO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.028.454/0001-33, com sede social na AV. General Mello nº 2.840- bairro Barbado, CEP-78070-300, Cuiabá MT, no Município de Cuiabá MT, pela inexecução parcial da ordem de fornecimento nº 735/2006, nos termos da Carta Convite nº 066/2006, processo licitatório nº 191842/2006 de 20 de dezembro de 2006, tendo como objeto: contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços para adequação de rampa e alargamento de portas e barra de corrimão nos banheiros (PNEE) da Escola Estadual Vereador Bento Muniz no Município de Tangará da Serra MT., conforme planilha de detalhamento descrita no anexo I da Tr. nº.840/2006 e anexo I da Carta Convite nº 066/2008-convenio nº 816086/06, com fundamento no parecer jurídico de nº 1606/2008 e decisão do Senhor Secretário de Educação ás folhas nº 73-81 do processo nº 736456/2008.

Considerando ainda a necessidade de garantir a ampla defesa e o contraditório no Processo Administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar, a partir de 28.12.2013, por mais 60 (sessenta) dias os efeitos da Portaria 390/2013/GS/SEDUC/MT, com seus respectivos objetos.

Art. 2º. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 23.12.2013.

Rosa Neide Sandes de Almeida

Secretário de Estado de Educação

SECITEC

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA

PORTARIA Nº. 092/2013/SECITEC

Designar o servidor para acompanhamento e fiscalização do Contrato da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro de 2004, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 resolve:

Art. 1 - Designar a Servidora: Monique Thamilis Carvalho Rizzo de Sá , 245486 , para ser Fiscal do contrato abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC, fazendo o acompanhamento e fiscalização do mesmo, a partir do dia 05 de Dezembro de 2013.

Contrato nº: 046/2013

Contratado (a): BRASIL 100 ARMAZÉM ATACADISTA E SERVILOS LTDA – ME

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para cursos de pintor de imóveis e pedreiro de alvenaria para atendimento ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC.

Art. 2º - Essa portaria entrar em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de Dezembro de 2013.

RAFAEL BELLO BASTO

Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia

(original assinado)

PORTARIA Nº. 091/2013/SECITEC

Designar o servidor para acompanhamento e fiscalização do Contrato da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro de 2004, considerando a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 resolve:

Art. 1 - Designar a Servidora: Monique Thamilis Carvalho Rizzo de Sá , 245486 , para ser Fiscal do contrato abaixo relacionado da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC, fazendo o acompanhamento e fiscalização do mesmo, a partir do dia 05 de Dezembro de 2013.

Contrato nº: 044/2013

Contratado (a): BRASIL 100 ARMAZÉM ATACADISTA E SERVILOS LTDA – ME

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para cursos de eletricista de rede de distribuição elétrica para atendimento ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC.

Art. 2º - Essa portaria entrar em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de Dezembro de 2013.

RAFAEL BELLO BASTO

Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia

(original assinado)

PORTARIA Nº. 093/2013/SECITEC

Designar os servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato 048/2013 da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC.

O SECRETARIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro de 2004, considerando a lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, Resolve:

Art. 1º - Designar os Servidores abaixo descritos, para serem Fiscais do contrato abaixo relacionado, firmado entre o Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC e a empresa Instituto de Desenvolvimento Humano de Mato Grosso, fazendo o acompanhamento e fiscalização do mesmo

Wantuil José Carvalho Silva, matrícula 32129 – Presidente

Antonio Candido da silva Filho, matrícula 225658

Waldivino Ferreira Casseano de Souza, matrícula 48737

Contrato nº: 048/2013

Objeto: contratação de empresa especializada para Implantação e Operacionalização de solução tecnológica integrada a uma rede de comunicação multiserviços capaz de romper o conceito de separação física, permitindo integração virtual, mediada pela tecnologia de comunicações, pela Videoconferência e por sistemas interativos de colaboração, em até 200 salas de apoio presencial, distribuas em até 141 municípios do Estado de Mato Grosso, para execução de programas de educação profissional, educação superior, capitação, qualificação, campanhas de governo entre outros, incluindo MT PREPARATÓTIO – baseada em Ensino Presencial com Mediação Tecnológica associados a ferramentas de TV digital interativa por IP, alocação de mão de obra e fornecimento de materiais.

Art. 2º Essa portaria entrar em vigor na data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de Dezembro 2013.

RAFAEL BELLO BASTOS

Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia

(Original Assinado)

0 Comentário

Faça um comentário construtivo abaixo e ganhe votos da comunidade!

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "gritar" ;)

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/64500162/doemt-27-12-2013-pg-54