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20 de agosto de 2014
Pg. 1. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/01/2014

Pág. 1. Defensoria Pública Geral do Estado. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 15 de Janeiro de 2014

Página 1 Defensoria Pública Geral do Estado 15/01/2014DOERJ

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Publicado por Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (extraído pelo JusBrasil) - 7 meses atrás

DEFENSOR PÚBLICO

GERAL DO ESTADO

Nilson Bruno Filho

ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Maria Luiza de Luna Borges Saraiva

2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO

Fabio Brasil de Oliveira

CHEFIA DE GABINETE

Daniele Santana Nogueira

CORREGEDORIA GERAL

Elison Teixeira de Souza

SUBCORREGEDORIA GERAL

Daniele Duarte Sambugaro

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E ASSUNTOS

PARLAMENTARES

Ramon Couto Joppert

COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO

Ana Beatriz Guimarães Marques - Alessandra Fonseca Pinto -Luciane Pinheiral Elias - Andréa Issa Avila Vieiralves Martins -Luciana Pinheiro Teixeira Motta - Themis Morais Esteves da Silva DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Rafaela Ribeiro Ivo Tavares - Flávia Pimentel de Oliveira Arnizaut de Mattos

DIRETORIA GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS

Rodrigo Duque Estrada Roig Soares

COORDENADORIA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE

Fátima Maria Saraiva Figueiredo

OUVIDORIA GERAL

Darci Burlandi Cardoso

ASSESSORIA JURIDICA

Letícia de Camargo Millen Portugal Compasso - Diego Brilhante de Albuquerque Miranda - Cecília Kerr Gioia Souto Maior - Ivana Taveira Fulchi - Clara Rafaela Prazeres Bragança - Ana Paula

Amoedo Avalli Limongi

COORDENADORIAS ESPECIALIZADAS

NUSPEN - NUCLEO DO SISTEMA PENITENCIARIO- Felipe Lima de Almeida

CDEDICA - COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Marcia Cristina Carvalho

Fernandes

NUDECON - NUCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Larissa

Elias Guimarães Davidovich e Alessandra Bentes Teixeira Vivas

NUCLEO DE FAZENDA PÚBLICA - Fabricio El-Jaick Rapozo

NUDEM - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

VITIMA DE VIOLENCIA - Sula Caixeiro Omari

NEAPI/NUPOND - NUCLEO DE ATENDIMENTO O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA DA PESSOA IDOSA / NUCLEO DE DEFESA

DOS PORTADORES DE NECESIDADES ESPECIAIS - Joao

Henrique Vianna Rodrigues

COORDENADORIA DE REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E

SEGURANÇA DA POSSE -NUDEAMB - NÚCLEO DE DEFESAS AMBIENTAIS - Francisco

Alves Da Cunha Horta Filho

NUDEDH - NUCLEO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS -Francisco Alves da Cunha Horta Filho

NUDIVERSIS - NUCLEO DE DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HOMOAFETIVOS - Luciana da Mota Gomes De

Souza

CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADAO - CRC -Adriana Quinhoes Figueira

DEFENSORIA PÚBLICA

www.dpge.rj.gov.br

SUMÁRIO

Atos da Defensoria Pública-Geral ............................................... 1

Atos da Defensoria Pública-Geral

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DE 02.01.2014

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.12.2013, sexta-feira, na DP do II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TIAGO ABUD FONSECA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARAES anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.12.2013, segunda-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA anteriormente designado. INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.12.2013, sexta-feira, na DP da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2013, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2013, segunda-feira, na DP da 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOES anteriormente designada.

DE 03.01.2014

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.01.2014, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.01.2014, quarta-feira, na DP da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2014, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA SILVA DE BRITTO anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2014, quinta-feira, na DP da 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA VIEIRA FERRAZ anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2014, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2014, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE VINCIPROVA DOS REIS anteriormente designada. INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2014, sexta-feira, na DP da 8ª Vara Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2014, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALVARO SAGULO BORGES DE AQUINO anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2014, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERISSIMO LOPES CASSOL anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LUCIA LAGE SANTOS anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2014, domingo, na DP da 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEAO DO REGO anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2014, domingo, na DP do I Juizado Especial Cível de Barra Mansa, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME GODINHO LOUZADA anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2014, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA DE AGUIAR MAZZA anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2014, segunda-feira, na DP da 3ª Vara Cível da Regional de Alcântara, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO D´OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2014, segunda-feira, na DP do I Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MENDONÇA DE BRITO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA anteriormente designado.

DE 06.01.2014

CESSA a designação da Exma. Defensora Pública Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO para atuar nas DPs da 2ª/5ª Varas Cíveis da Barra da Tijuca, 3ª/6ª Varas Cíveis da Barra da Tijuca e 7ª Vara Cível / Órfãos da Barra da Tijuca, no período de 01.01.2014 a 31.01.2014.

DE 07.01.2014

INCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 07.01.2014, terça-feira, na Rocinha, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARA RAFAELA PRAZERES BRAGANÇA anteriormente designada.

INCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 08.01.2014, quarta-feira, no Jardim Catarina, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BETINA BRANDAO BOECHAT, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA FRANZOTTI MOREIRA anteriormente designada.

INCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 27.01.2014, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2014, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.01.2014, sexta-feira, na DP da 3ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO GONÇALVES VIEIRA anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2014, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2014, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.01.2014, domingo, na DP da 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA anteriormente designada.

DE 08.01.2014

DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI para atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 09.01.2014 a 12.01.2014, em razão da licença médica da Exma. Defensora Pública Titular.

DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para atuar na 28ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 04.01.2014 a 31.01.2014, em razão da licença médica da Exma. Defensora Pública Titular.

DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA para atuar na 2ª DP da Vara Criminal de Macaé, no período de 02.01.2014 a 31.01.2014.

DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO DE SOUZA SCHWARTZ para atuar na 12ª DP CDEDICA, no mês de janeiro de 2014.

DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS para atuar no Plantão Judiciário do dia 11.01.2014, sábado, na Comarca de Conceição de Macabu, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado para o mesmo dia na Região, em decorrência do ATO MI/711 do TJRJ.

DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES para atuar no Plantão Judiciário do dia 18.01.2014, sábado, na DP da 1ª Vara de Família de Macaé, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada para o mesmo dia na Região, em decorrência do ATO MI/711 do TJRJ.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.12.2013, sábado, na DP da 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA DO VALLE anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2014, quinta-feira, na Comarca de Iguaba Grande, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ARBACH JUNIOR anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2014, segunda-feira, na DP da 1ª Vara de Paraíba do Sul, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA anteriormente designado.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.01.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.01.2014, segunda-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CANDIDA MARIA MENDES KARL anteriormente designada.

CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALERIA TARANTO para atuar na DP da Auditoria Militar, no período de 06.01.2014 a 12.01.2014 em razão do gozo de licença médica.

CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA para atuar na 28ª DP do Sistema Penitenciário, no período de 04.01.2014 a 31.01.2014 em razão do gozo de licença médica.

CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA para atuar na 2ª DP da Vara Criminal de Macaé no período de 02.01.2014 a 31.01.2014.

CESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZOTTO para atuar na 12ª DP CDEDICA, no mês de janeiro de 2014.

DE 09.01.2014

INCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 10.01.2014, sexta-feira, em Quatis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON anteriormente designada.

INCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 16.01.2014, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA anteriormente designada.

INCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 30.01.2014, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA anteriormente designada.

INCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2014, segunda-feira, na DP da 2ª Vara de Família de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS anteriormente designada.

EXONERAR , a pedido, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013, JOÃO RICARDO BICUDO DE OLIVEIRA ID Funcional nº 44230133, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Processo nº E-20/001/4040/2013.

EXONERAR , a pedido, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013, ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS ID Funcional nº 43966373, do cargo Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/4038/2013. EXONERAR , a pedido, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013, VICTOR BARBOSA MARANHÃO PINTO ID Funcional nº 43967973, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/4039/2013. EXONERAR , a pedido, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013, JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43966985, do cargo Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/4037/2013. EXONERAR , a pedido, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013, WILLIANS BATISTA DE SOUZA ID Funcional nº 43969828, Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/4041/2013.

Id: 1616204

DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DE 08/01/14

PROCESSO Nº E-20/001.4042/13 - CARLA RIBEIRO TULLI Técnico Superior Jurídico, Matrícula nº 974.756-9. FICA ALTERADO o nome da servidora para CARLA RIBEIRO TULLI RIEBOLDT, bem como seu estado civil , para casada.

PROCESSO Nº E-20/001.15/14 - BIANCA PASSOS MACHADO Técnico Médio da Defensoria, ID Funcional Nº 1257103-2. FICA ALTERADO o nome da servidora para BIANCA PASSOS MACHADO DE OLIVEIRA, bem como seu estado civil , para casada.

Id: 1616198

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