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JusBrasil - Diários
31 de outubro de 2014
Pg. 31. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/02/2014

Pág. 31. Seção 2. Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Fevereiro de 2014

Página 31 Seção 2 13/02/2014DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo JusBrasil) - 8 meses atrás

Declarar vago, a partir de 31/01/2014, o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, que era ocupado por PAULO RICARDO GHERARDI HEIN, inscrição UFMG nº 25168-2, matrícula SIAPE nº 1892921, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

PORTARIA Nº 779, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

Nos termos do art. da EC nº 47/2005, aposentar ALFREDO JOSÉ AFONSO BARBOSA, inscrição UFMG nº 05784-3, matrícula SIAPE nº 0319513, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

PORTARIA Nº 780, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

Nos termos do art. da EC nº 47/2005, aposentar MARIA HILDA PEREIRA GONÇALVES, inscrição UFMG nº 11986-5, matrícula SIAPE nº 0324053, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Arquitetura, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

PORTARIA Nº 813, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

Nos termos do art. da EC nº 47/2005, aposentar ROQUE MARQUES DA SILVA, inscrição UFMG nº 05651-0, matrícula SIAPE nº 0319418, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 50 (cinquenta) anos de contribuição.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

PORTARIA Nº 801, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 04/02/2014, o servidor MATEUS SANTANA DA ROCHA, inscrição UFMG nº 25460-6, matrícula SIAPE nº 2027965, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

PORTARIA Nº 859, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar, em parte, a Portaria nº 1624, de 06/07/2000, publicada no DOU de 13/07/2000, Seção 2, página 09, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição à servidora ANA ADELAIDE MARTINS, inscrição UFMG nº 112372, matrícula SIAPE nº 0323478, para conceder, a partir de 19/02/2013, o benefício do art. 190, da Lei 8.112, de 11/12/1990, por ter sido comprovado em Laudo Médico nº 0.016.366/2014, de 05/02/2014, da Junta Médica Federal do Serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador desta Universidade, que a mesma é portadora de doença especificada no art. 186, § 1º, da Lei 8.112/90 e por ser considerada inválida.

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE

DA BAHIA

PORTARIA N 28, DE 28 DE JANEIRO DE 2014

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:

DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, RENATA MOREIRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2055810, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Integração e Acompanhamento Acadêmico de Discentes, código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação e Ações Afirmativas desta Universidade.

IRACEMA SANTOS VELOSO

PORTARIA N 29, DE 28 DE JANEIRO DE 2014

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:

DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, ANA ANGÉLICA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1218490, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Projetos e Programas, código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação e Ações Afirmativas desta Universidade.

IRACEMA SANTOS VELOSO

PORTARIA N 30, DE 28 DE JANEIRO DE 2014

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:

DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, DIEGO GIL BOMFIM OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1898221, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Auxílios e Bolsas, código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação e Ações Afirmativas desta Universidade.

IRACEMA SANTOS VELOSO

PORTARIA N 27, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:

DISPENSAR, a pedido, a partir de 30/01/14, ADMA KÁTIA LACERDA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1860243, da função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas, código FUC-01, do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável desta Universidade.

IRACEMA SANTOS VELOSO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 241, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2014, o servidor WELLINGTON DE ARAÚJO GABLER, Analista de Tecnologia da Informação, da função gratificada de Coordenador de Redes, código FG-1, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade.

MILTON RENATO DA SILVA MELO

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.469, de 20 de dezembro de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:

Nº 357 - Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, o servidor OSMAR ALVES DE AGUIAR, Administrador, da função gratificada de Coordenador de Gestão de Espaço, código FG-1, da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade.

Nº 358 - Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, a servidora LEIDA CALDEIRA MARINHO, Administradora, da função gratificada de Secretária da Diretoria de Infraestrutura, código FG-4, da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade.

Nº 359 - Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, a servidora LEIDA CALDEIRA MARINHO, Administradora, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Gestão de Espaço, código FG-1, da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade.

Nº 360 - Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, o servidor RODOLFO DO ROSÁRIO FERREIRA, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para exercer a função gratificada de Coordenador de Meio Ambiente, código FG-4, da Superintendência de Infraestrutura desta Universidade.

Nº 362 - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2014, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIBELE PATRÍCIA PEDRO DOS SANTOS, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1967935, código de vaga nº 0895609. (Processo 23204.001588/2014-31)

MILTON RENATO DA SILVA MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,

no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N 676 - Tornar sem efeito a Portaria n. 87/2014, publicada no DOU nº 6, Seção 2, pág. 24, de 09.01.2014, que autorizou o afastamento do país do servidor BIBIANO SERRÃO FILGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para cumprimento de carga horária presencial no Curso de Mestrado em Educação da Universidade Autonoma de Asunción, Paraguai.

N 682 - Designar para função de Diretor da Faculdade de História, FCC-Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, WILLIAM GAIA FARIAS, ficando dispensada da referida função MAGDA MARIA DE OLIVEIRA RICCI.

N 696 - Designar para função de Coordenadora de Desenvolvimento de Coleções, FG-01, da Biblioteca Central, MARIA HILDA DE MEDEIROS GONDIM.

N 697 - Designar para função de Coordenadora de Processamento da Informação, FG-01, da Biblioteca Central, DIANA MARIA PAIVA DE PONTES VIEIRA.

N 698 - Designar para função de Coordenadora de Serviços aos Usuários, FG-01, da Biblioteca Central, CARMECY FERREIRA DE MUNIZ.

N 699 - Designar para função de Coordenadora de Gestão de Produtos Informacionais, FG-01, da Biblioteca Central, ALBIRENE DE SOUSA AIRES.

N 700 - Designar para função de Coordenadora de Planejamento e Marketing, FG-01, da Biblioteca Central, HILMA CELESTE ALVES MELO.

HORACIO SCHNEIDER

Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 873 - Exonerar, a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2013, o professor JORGE VINICIUS CESTARI FELIX - 200511, do cargo de Chefe do Departamento de Enfermagem do Setor de Ciências da Saúde.

Nº 874 - I. Designar a servidora MARIA MARTA NOLASCO CHAVES - 163821, ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer de acordo com o Art. , I combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 -COUN, o cargo de Chefe do Departamento de Enfermagem, FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, no período de 20 de dezembro de 2013 a 27 de novembro de 2014, término do mandato. II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a partir da data de publicação em DOU desta Portaria.

ROGERIO ANDRADE MULINARI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

Nº 5.709 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo , inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232 de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010; Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio de 2013, GISELLY DIB DO VALLE, habilitada em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 29.06.2012, para o cargo de Médico/Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº 676693.

Nº 5.717 - Alterar a Portaria nº 5.651/PRHAE, de 04 de fevereiro de 2004, publicada no DOU de 07.02.2014, Seção 2, página 38, para fazer constar que o nome da servidora é ESTEFSNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOSA, e não como constou no referido ato.

ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO

PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:

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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/66130748/dou-secao-2-13-02-2014-pg-31