ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 000XXXX-65.2011.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTORA: A Justiça Pública - RÉU: Raulf Arthur Almeida de Brito Queiroz - Intime-se o advogado constituído pelo réu às fls. 33 para, no prazo legal, apresentar resposta escrita à acusação.
ADV: ROSÂNGELA DE FÁTIMA HOLANDA CAMURÇA (OAB 5586/AL) - Processo 000XXXX-90.2013.8.02.0043 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Salete Gomes de Araújo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar que o oficial de registro civil do da Comarca de Delmiro Gouveia/AL, retifique o assento de casamento da pessoa de SALETE GOMES DE ARAÚJO, fazendo constar o local correto do nascimento, como sendo: Delmiro Gouveia/AL. Expeça-se o competente mandado. Intimem-se a parte autora e o Ministério Público. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Delmiro Gouveia, 24 de fevereiro de 2014. Raquel David Torres de Oliveira Juiz (a) de Direito
ADV: CARLOS GABRIEL VARJÃO (OAB 8631/AL) - Processo 000XXXX-74.2013.8.02.0043 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Júlia Leite da Silva - REPRTTEAT: Ranildo Marcolino dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar que o oficial de Registro Civil da Comarca de Paulo Afonso/BA, Subdistrito de Paulo Afonso/BA, retifique o assento de nascimento da pessoa de Júlia Leite da Silva, para fazer nele constar o nome correto de seu pai, qual seja: RANILDO MARCOLINO DOS SANTOS. Expeça-se o competente mandado. Intimem-se a parte autora e o Ministério Público. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Após o decurso do prazo recursal, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Delmiro Gouveia, 24 de fevereiro de 2014. Raquel David Torres de Oliveira Juiz (a) de Direito
