3. Ser eleitor, possuindo documento que comprove estar em dia com as obrigações eleitorais.
4. Ser graduado e / ou pós-graduado na área da disciplina, estando adequado a uma das seguintes situações:
4.1. Ser graduado e portador de diploma de pós-graduação em nível de mestrado (acadêmico ou profissional) ou doutorado, obtido em programas reconhecidos ou recomendados, na forma da lei, ou;
