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Oca Brazil Planejamento Imobiliário Ltda. (“Oca Brazil”), uma empresa que tem por objetivo a prestação de serviços de consultoria, intermediação, compra, venda, permuta, locação e administração de imóveis. Pela aquisição a Cia. permutou, sem torna, 11.199.800 (onze milhões, cento e noventa e nove mil e oitocentas) ações preferenciais, nominativas, escriturais, sem valor nominal das classes A, B, C e D, por 111.998 (cento e onze mil, novecentos e noventa e oito) quotas do capital social da Oca Brazil, no valor de R$1 (um real). As ações preferenciais decorrentes da permuta serão convertidas em ações ordinárias da Cia., conforme aportes de capital, de forma a garantir a manutenção (não diluição) de 21% dos fundadores da Oca Brazil no capital social da Cia., até o limite de aportes de capital de R$30.000. Três quotistas da Oca Brazil com participação total de 85,71% ingressaram na Cia. como diretores. Estes diretores não poderão, até o 5º aniversário da data da última conversão das ações de permuta em ações ordinárias de emissão da Cia.: (i) transferir qualquer ação de permuta ou qualquer ação que se relacione ou decorra das ações de permuta; (ii) criar ônus sobre as ações de permuta ou qualquer ação que se relacione ou decorra das ações de permuta. O 5º aniversário está estimado para 18/07/2019. O quarto quotista fundador da Oca Brazil com participação de 14,29% não poderá, até o 6º mês após a data de cada conversão das ações de permuta em ações ordinárias de emissão da Cia.: (i) transferir qualquer ação de permuta ou qualquer ação que se relacione ou decorra das ações de permuta; (ii) criar ônus sobre as ações de permuta ou qualquer ação que se relacione ou decorra das ações de permuta. A Cia. contabilizou a transação de permuta pelo valor nominal das quotas da Oca Brazil, pois na data da transação não foram identificados ativos, passivos e passivos contingentes de valores significativos. As transações de conversão das ações de permuta em uma quantidade maior de ações ordinárias atende a definição de pagamentos baseado em ações, pois os fundadores da Oca Brazil receberão as ações em contrapartida aos serviços a serem prestados à Cia.. O Contrato de Permuta de Ações e o Acordo de Acionistas (“os Acordos”) preveem que os fundadores da Oca Brazil recebam tais ações da Cia., que não assumiu nenhuma obrigação de pagar qualquer valor em dinheiro ou qualquer outro ativo que não ações em decorrência destas transações. A Cia. tem a opção (mas não a obrigação) de compra das ações de diretores demissionários enquanto as condições de serviço não forem cumpridas. Dessa forma, trata-se de transações com pagamento baseado em ações liquidadas com instrumentos patrimoniais. Tais transações são contabilizadas a crédito do patrimônio líquido contra uma despesa no resultado, conforme previsto no CPC 10. b. Mensuração do valor justo da transação: Para as transações decorrentes dos serviços prestados pelos fundadores da Oca Brazil, a Cia. optou por mensurar o valor justo dos serviços recebidos com base no valor justo das ações outorgadas e reconhecer as correspondentes despesas ao longo dos respectivos períodos de aquisição. Para os diretores, o período de aquisição compreende o período entre a data de outorga (18/07/2013) e a data de aquisição do direito (estimado em 18/06/2019). Para o quarto fundador, a aquisição se completou na data dos Acordos, tendo em vista que a Cia. não tem opção de compra das ações deste fundador e, portanto a despesa correspondente a 14,29% foi contabilizada integralmente no mês de julho de 2013. A estimativa de valor justo foi determinada a partir da metodologia do fluxo de caixa descontado, a qual se baseou na projeção de receitas, custos, despesas e investimentos necessários, conforme critérios descritos abaixo: i. Projeção das receitas: Expectativa de crescimento do mercado, bem como a evolução da projeção de abertura de lojas e estimativas da administração; ii. Projeção dos custos: As projeções de custos foram baseadas na expectativa da administração relacionada a salários e encargos e despesas administrativas para a operação planejada. iii. Investimentos: A expectativa de investimento baseou-se na necessidade relativa à abertura de novas lojas, bem como na manutenção ao longo do tempo das já abertas. iv. Capital de giro: A necessidade de capital de giro foi baseada em indicadores comuns da indústria como dias de fornecedores e clientes. v. Aportes de capital: Os aportes de capital foram baseados no plano de negócios e orçamentos de capital reconhecidos pelos acionistas da Cia. e que indicam necessidade de recursos na ordem de R$30.000. vi. Taxa de desconto: A taxa de desconto utilizada para obtenção do valor presente dos fluxos de caixa foi baseada em estimativa de retorno exigido por investidores em negócios no estágio de maturidade que a Cia. estava na data-base da análise. Os fluxos de caixa, projetados de acordo com as premissas aqui descritas, foram trazidos a valor presente pela taxa de desconto que reflete o risco assumido e o retorno exigido de investidores em negócios similares com maturidade similar a do negócio avaliado. Dessa forma, para mensuração do valor decorrente dos serviços prestados pelos fundadores da Oca Brazil, a Cia. considerou: 18/07/2013
Taxa de desconto aplicada 57%
