RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. TESE DE NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS PARA A INTIMAÇÃO DO RÉU DA DENÚNCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA NÃO CONHECIDA SOB O FUNDAMENTO DE QUE A APELAÇÃO, AINDA NÃO JULGADA, SERIA O MEIO PRÓPRIO PARA ANALISAR O PEDIDO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. NECESSIDADE DE EXAME APROFUNDADO DA PROVA. INVIABILIDADE DO WRIT ORIGINÁRIO. PLEITO DE RECORRER EM LIBERDADE. MATÉRIA JÁ ANALISADA PELA QUINTA TURMA NOS AUTOS DO HC N.º 236863/SP. PERDA DE OBJETO. INICIAL LIMINARMENTE INDEFERIDA.
DECISÃO
Vistos etc.
