94/2011 – RUSP), DE 27/11/2013 – fls. 2536/2540. Valor: R$ 16.146.733,99 (acréscimo de R$ 4.851,45 – valor do ajuste estimado do anterior). Finalidade do Termo: retificar o Anexo II e as Cláusulas Primeira (item 1.2) Segunda e Terceira do 8º Termo de Aditamento. 9º TERMO ADITIVO (AO CONTRATO Nº 94/2011 – RUSP), DE 29/11/2013 – fls. 2686/2688. ANEXOS: fls. 2689/2714. Valor: Valor: R$ 14.628.049,45 (2,4045% - supressão). Finalidades do Termo: atender ao disposto na Portaria VREA 909, de 18/09/2013, com a redução do objeto Contratual da Faculdades de Saúde Pública (FSP); e acréscimo/alteração de áreas do Instituto Oceanográfico (IO), Centro de Práticas Esportivas da USP (CEPEUSP), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Faculdade de Educação (FE) Instituto de Relações Internacionais (IRI) e Museu de Zoologia (MZ) a partir de 01/12/2013. INSTRUÇÃO: 8ª DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO/DSF-II.
Na ausência de apontamentos que possam num primeiro momento ensejar exame de julgamento, acolho as posições unânimes dos que me precederam e, no uso das atribuições conferidas pelo § 1º, artigo 4º, da Resolução n.º 01/2012, conheço da matéria tratada, diferindo sua apreciação sem resolução de mérito.
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