628.547.3/2 – MARIA DE FATIMA FORTUNA , proc. 2014-0.084.648-6, Título 1856/2014/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 03D, SME.
Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03, voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
673.590.8/1 – CRISTINA FATIMA DE MORAES , proc. 2014-0.095.059-3, Título 1813/2014/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 20E, SME.
