JUÍZA: GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº 00000610620148140097 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - TRÁFICO DE DROGAS - DENUNCIADO: LUIZ PATRIC MARTINS DO ESPIRITO SANTO - VÍTIMA: O.E. - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA GRAVADA - DELIBERAÇÃO: 1 - Considerando que o acusado encontra-se custodiado desde o dia 28/02/2014, RELAXO sua prisão. Expeçase imediatamente ALVARÁ DE SOLTURA. 2 - Designo o dia 10/11/2014, às 11h:00min para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. 3 - Requisitem-se os policiais PM PEDRO AMARAL DA SILVA e PM JUDSON JOSÉ SANTOS DA SILVA. 4 - Após, conclusos. 5 - Cumpra-se.
PROCESSO Nº 00035130620148140006 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - FURTO QUALIFICADO - DENUNCIADOS: RAFAEL COSTA DA SILVA E FRANK JHONSON DOS SANTOS FARIAS - VÍTIMA: C.C.D.L. - TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - AUDIÊNCIA GRAVADA - DELIBERAÇÃO: 1 - Considerando que os acusados encontram-se custodiados desde o dia 24 de março de 2014, RELAXO a prisão de RAFAEL COSTA DA SILVA e FRANK JHONSON DOS SANTOS FARIAS por excesso de prazo. EXPEÇASE COMPETENTE ALVARÁ DE SOLTURA. 2 - Designo o dia 16/10/2014, às 11h:00min para audiência de instrução e julgamento. Ciente os presentes. 3 - Requisitem-se os policiais PM TERÊNCIO DUARTE CORDEIRO, PM ADRIANO DE FREITAS MARTINS, PM ATAIAS DA SILVA SANTOS. 4 - Após, conclusos. 5 - Cumpra-se.
