1-10-2003, 90 dias e no período de 2-10-2003 a 29-9-2008, 30 dias. Proc.nº 001.0202.000169/12.
com fundamento no artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, à MARCIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA BUENO – RG. 16.225.060-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, da Sede do DRS II - Araçatuba, a usufruir 15 dias de Licença-Prêmio em Gozo, correspondente ao período de 15-8-2004 a 13-8-2009, para no prazo de 30 dias a contar da data da publicação. Proc. nº 001.0202.000830/09.
com fundamento no artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, CELSO CUSTÓDIO – RG. 7.276.565, Auxiliar de Serviços Gerais, CT, da Sede do DRS II – Araçatuba, a usufruir 30 dias de Licença-Prêmio em Gozo, correspondente ao período de 6-1-2009 a 4-1-2014 e em virtude de Ação Judicial em nome de CELSO CUSTÓDIO E OUTROS – Proc.ASS 001/0001/000.182/05, para no prazo de 30 dias a contar da data da publicação. Proc.nº 001.0202.000643/10.
