OLIVEIRA MARTINS, JULGADO EM 09/12/2008) SENDO ASSIM, REVOGO OS HONORÁRIOS FIXADOS NA FL. 138. EXCLUA-SE DO POLO ATIVO O PROCURADOR FÁBIO. QUANTO AOS HONORÁRIOS FIXADOS NA DECISÃO DE FL. 117, FORAM AFASTADOS PELA DECISÃO DE SUPERIOR INSTÂNCIA (1400-3). E, A PARTE EXEQUENTE RENUNCIOU AO EXCEDENTE A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS (FL. 124). O CÁLCULO DE FL. 146 OBSERVOU A RENÚNCIA APRESENTADA, DEVENDO DAQUELE CÁLCULO SER DESCONSIDERADO O RELATIVO AOS HONORÁRIOS, DIANTE DO AGORA DECIDIDO. INTIME-SE O EXEQUENTE. PRECLUSA, FORNEÇA O EXEQUENTE CÓPIA DO CÁLCULO E DESTA DECISÃO, FINS DE VIABILIZAR A CITAÇÃO DO EXECUTADO. D.L.
001/1.14.0037457-0 (CNJ 004XXXX-74.2014.8.21.0001) -QUINTO CARTORIO DA FAZENDA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES (PP. TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES). VISTOS. O FEITO FOI RETIRADO EM CARGA PELA PROCURADORA TAIS. PORTANTO, DESCABIDA A DILIGÊNCIA PRETENDIDA NAS FLS. 11-2. INCUMBE À PROCURADORA QUE RETIROU OS AUTOS EM CARGA PROCEDER NA SUA DEVOLUÇÃO, EMPREENDENDO TODAS AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTITUIÇÃO DOS AUTOS. ASSIM, REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA PROCURADORA PARA DEVOLUÇÃO DO FEITO NA FORMA ANTES DETERMINADA. D.L.
001/1.14.0058280-7 (CNJ 007XXXX-49.2014.8.21.0001) -GELSON MEIRELES NUNES, MAURO AGUILAR DE SOUZA, MIGUEL ANGELO DE PAULA E ÉLIA GONÇALVES DEMUTTI (PP. ELIA GONCALVES DEMUTTI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARILIA VIEIRA BUENO E ROSELAINE ROCKENBACH).
