Página 3375 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 25 de Agosto de 2014

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

individuais que foi expressamente ressalvada no acordo homologado em juízo Denunciação da lide ao Centro do Professorado Paulista prejudicada. Ação indenizatória em apenso Pretensão dos beneficiários do plano de saúde de condenação do Centro do Professorado Paulista ao pagamento de indenização pelos danos morais sofridos em decorrência do acordo homologado em juízo Descabimento Não preenchimento dos pressupostos caracterizadores da responsabilidade civil na hipótese, até porque o acordo remanesce válido, em que pesem os dissabores sofridos pelos autores Manutenção da sentença de improcedência Denunciação da lide à Amil prejudicada.

Nega-se provimento aos recursos."

Os embargos de declaração opostos foram rejeitados (acórdão às fls. 2185-2172).

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