CONSIDERANDO a necessidade de readequar os critérios para implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE -Escola, para o exercício de 2014, resolve ad referendum:
Art. 1º Alterar o Parágrafo único do art. 1º; o caput e o § 1º do art. 3º da Resolução nº 49, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para implementação, no exercício de 2014, do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - (...)
