0006114-93.2XXX.403.6XX3 (2009.61.83.006114-2) - IVONETE BEZERRA DE LIMA X LARISSA DE LIMA FERREIRA (SP178236 - SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Proc. 927 - WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR)
Considerando a ausência injustificada das testemunhas, bem como da parte autora, apesar de devidamente intimadas, reputo preclusa a prova testemunhalDefiro o pedido do Ministério Público Federal. Expeça-se ofício, tal como requerido, fixando o prazo de 10 dias para cumprimento. Após, dê-se vista às partes para manifestação e alegações finais no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. Por fim, dê-se vista ao MPF para parecer e voltem os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. Publique-se o presente termo.
0006864-95.2XXX.403.6XX3 (2009.61.83.006864-1) - PEDRO PEREIRA DE MELO X PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE MELO (SP262047 - ELIZABETH MARIA GONZALEZ RAMALHO MENDES CARDOZO E SP073254 - EDMILSON MENDES CARDOZO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL