através de ação ou omissão, causa
jurídica fundamental da responsabilidade civil. Assim, toda pessoa que acarretar dano civil a alguém, por dolo ou culpa, terá que suportar o ônus do respectivo
ressarcimento, pagando uma indenização compensatória. (...). Os requisitos essenciais para a teoria da responsabilidade subjetiva são os seguintes: a) um ato ou
