Página 79 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2014

b) relevância conceitual e temática, entendida como concepção e argumentação que evidenciem importâncias sociais, históricas, culturais e artísticas;

c) caráter público;

d) criatividade, originalidade e ineditismo da proposta;