Juízo. Santarém (PA), 19 de agosto de 2014. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz Titular da 9ª Vara de Execuções Penais Comarca de Santarém
PROCESSO: 00100666520138140051 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Ação: Execução da Pena em: 19/08/2014 APENADO:JUAREZ SANTOS BATISTA COATOR:JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA PENAL DE SANTAREMPA. LibreOffice Processo de Execução Penal Vistos e examinados em mutirão. Verifico que os autos se encontram em ordem, sob trâmite regular e normal, conforme manifestação do Ministério Público e da Defesa, não havendo benefícios pendentes de apreciação por este Juízo. Santarém (PA), 19 de agosto de 2014. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz Titular da 9ª Vara de Execuções Penais Comarca de Santarém
PROCESSO: 00154281920118140051 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Ação: Execução Provisória em: 19/08/2014 APENADO:ANDRE AUGUSTO DOS REIS TORRES COATOR:JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA PENAL DA COMARCA DE SANTAREM - PA. LibreOffice Processo de Execução Penal Vistos e examinados em mutirão. Verifico que os autos se encontram em ordem, sob trâmite regular e normal, conforme manifestação do Ministério Público e da Defesa, não havendo benefícios pendentes de apreciação por este Juízo. Santarém (PA), 19 de agosto de 2014. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz Titular da 9ª Vara de Execuções Penais Comarca de Santarém