termos da pronúncia. A defesa técnica do acusado requereu ao Conselho de Sentença absolvição do acusado, sob a tese da negativa de autoria e, subsidiariamente, a desqualificação do crime para o de homicídio simples.
No decorrer desta sessão, foram observadas todas as formalidades legais.
Fez-se a leitura dos quesitos em plenário. Nenhuma impugnação ou reclamação foi apresentada pelas partes.
