quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 26/11/2004, leia-se a partir de 09/12/1999, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 25/11/2009, leia-se a partir de 14/12/2004, conforme Nota Técnica nº 0890/2014 .
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 386495-6, MARIA DE LOURDES PINTO, publicado em 24/07/2014: onde se lê por 3 meses a partir de 07/08/2014, referente ao 2º e 4º quinquênios, leia-se por 3 meses a partir de 07/08/2014, referente ao 1º, 2º e 4º quinquênios .
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidores: Masp 355046-1, ADEMIR ANCHIETA ARAUJO MARTINS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2009 .