condicionantes, Portaria: 01541/2014 . *Processo: 10324/2012, Empreendedor: Comercial xodó Ltda, Município: Arcos Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01542/2014 . *Processo: 16771/2013, Empreendedor: Dablos Dois Indústria e Comércio Ltda, Município: Itaúna, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01543/2014 . *Processo: 18763/2013, Empreendedor: Geovana Gontijo e Silva, Município: Luz, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01544/2014 . *Processo: 11739/2012, Empreendedor: Geraldo Otacílio Cordeiro, Município: Pompéu, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01545/2014 . *Processo: 16247/2010, Empreendedor: Mônica Borges de Sousa, Município: Carmo da Mata, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01546/2014 .
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 02034 publicada dia 05/09/2013. Outorgado: Minerações Brasileiras Reunidas S .A - MBR . CNPJ: 33 .417 .445/0017-98 . Onde se lê: Art. 7º- Manter a jusante do barramento durante todo o tempo, no mínimo, a vazão de 100% da Q7,10, equivalente a 0,009 m³/s . Leia-se: Art. 7º- Manter a jusante do barramento durante todo o tempo, no mínimo, a vazão de 100% da Q7,10, equivalente a 0,090 m³/s . Município: Itabirito - MG .
