Cargo de Analista de Pol. Publ. e Gest. Gov., Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo XXX.001.4XX/2011. APOSENTAR, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12, combinados com o artigo 41, inciso 1, in fine, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 42/2008, a VERA LUCIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula 135.779-4, NO Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Primeira Classe, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HMIB. Processo XXX.012.5XX/2008.
REVER, na Portaria nº 116 de 15/10/2003, publicada no DODF nº 202, de 17/10/2003, o ato de aposentadoria de PAULO AUGUSTO MENEZES DA SILVA, matrícula nº 128.864-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo posicionado nos termos do artigo 18, § 9º, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, alterada pelo artigo nº 291, da Lei Complementar nº 840/2011, de acordo com o Laudo Pericial nº 29/2014 – GPM, a contar de: 2/5/2014. Processo XXX.000.5XX/2003.
REVER, na Instrucao de 27/12/1994, publicada no DODF nº 1 – SUP - II, em 1/1/1995, o ato de aposentadoria de ANTONIA DA COSTA ALMEIDA, matrícula nº 121.681-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para considerá-lo posicionado nos termos do artigo 18, § 9º, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, alterada pelo artigo nº 291, da Lei Complementar nº 840/2011, de acordo com o Laudo Pericial nº 27/2014 – GPM, a contar de: 19/12/2013. Processo XXX.042.6XX/1994.
