defesa. As alegações de Defesa se referem ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno, após a oitiva das testemunhas. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 04/03/2015, às 16 horas. Requisite-se ou intime-se o réu, vítima e eventuais testemunhas. Providenciese o necessário para a realização da audiência. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DE SOUZA (OAB 283511/SP)
Processo 004XXXX-26.2009.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.S.F. - Tendo em vista o Provimento 2216/2014 (DJE de 14/10/2014), no qual ficou determinada a suspensão dos prazos e realização de audiências entre 07 e 18 de janeiro de 2015, redesigno audiência para o dia 10 de março de 2015, às 13:30 horas. No mais, cumpra-se na forma determinada a fl. 127. Int. - ADV: PITTER TAM VIEIRA (OAB 192178/SP)
Processo 004XXXX-21.2013.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.R.M. - 1. A denúncia é apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. As alegações de Defesa se referem ao mérito e serão apreciadas no momento oportuno, após a oitiva das testemunhas. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de março de 2015, às 13:30 horas. Requisite-se ou intime-se o réu, vítima e eventuais testemunhas. Providencie-se o necessário para a realização da audiência. Ciência às partes. - ADV: PAULO BORIN DEL VALLE (OAB 79252/RJ)
