Página 1142 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 30 de Outubro de 2014

Rel. Des Constantino Augusto Guerreiro - DJe 16.06.2008).

11. Vale ressaltar que, por se tratar de reparação às perturbações de estado de espírito, que

são contingentes e variáveis em cada caso, dependendo também sua extensão da própria