EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº 14623289 - 5/2014 - ASJUR -19
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PADRE ANTÔNIO TOMÁS - CNPJ Nº07.954.514/0182-53 - ACARAÚ/CE -3ª CREDE CONTRATADA: MARIA GESSICA DOS SANTOS representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2014, de acordo com a chamada pública nº 02/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº 11.947/2009 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos até 22 de dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$1.240,00 (Hum mil, duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NES 2635 E 5578/2014 -PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2014 SIGNATÁRIOS: Pedro Mendes da Costa - CONTRATANTE, Maria Gessica dos Santos -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Hernandes Leitão, 02 - Ana Alice dos Santos. Fortaleza, 15 de outubro de 2014.
