EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC Nº 14654297 - 5/2014 - ASJUR -20
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ - CNPJ Nº07.954.514/0192-25 - CRUZ/ CE - 3ª CREDE CONTRATADA: MARIA DO DESTERRO BARBOSA DE MORAIS representante legal. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2014, de acordo com a chamada pública nº 04/2014, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições Lei nº 11.947/2009 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até 29 de Dezembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$2.304,00 (Dois mil, trezentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2014 SIGNATÁRIOS: Nádia Cristina Freitas Ribeiro - CONTRATANTE, Maria do Desterro Barbosa de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Douglas Carlos Muniz, 02 -José Valdeni de Vasconcelos. Fortaleza, 15 de outubro de 2014.
