7.9.3. Na Prova Escrita, com caráter eliminatório, que precederá as demais:
I - será eliminado o candidato que não obtiver o aproveitamento mínimo de 70%;
II - serão considerados convocados a participar das provas subsequentes os candidatos classificados na proporção de até cinco vezes o número de vagas oferecidas no Concurso, exceto em caso de oferta de uma única vaga, situação em que serão convocados até dez candidatos.
