mento Legal: Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Total: R$ 409,99 (quatrocentos e nove reais e noventa e nove reais). Fonte: 0250392500 - 2014NE800763. Data da Nota de Empenho: 06/10/2014.
N Processo: 50500.100772/2014-91. Contratante: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. CPNJ Contratado:
04.879.948/0001-10 Contratado: PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de filmagem. Fundamento Legal: Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, e subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor Total: R$ 2.735,23 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos). Fonte: 0250392500 - 2014NE800774. Data da Nota de Empenho: 09/10/2014.
