ACÓRDÃO Nº 2.161/2004 - TCU - 2ª Câmara
ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Segunda Câmara, em 4/11/2004, ACORDAM, com fundamento nos artigos 1º, inciso I, 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/92, em julgar regulares as contas a seguir relacionadas e dar quitação plena aos responsáveis, fazendo-se as determinações sugeridas, de acordo com o parecer do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA CULTURA
