TENTADO. RECONHECIMENTO DA CONFISSAO ESPONTANEA. IMPOSSIBILIDADE.
CONFISSAO QUALIFICADA. ORDEM DENEGADA. 1. A CONFISSAO QUALIFICAD A, NA QUAL O AGENTE AGREGA A CONFISSAO TESES DEFENSIVAS DESCRIMIN ANTES OU EXCULPANTES, NAO TEM O CONDAO DE ENSEJAR O RECONHECIMENT O DA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODI GO PENAL. DE QUALQUER FORMA, A VERSAO DOS FATOS APRESENTADOS PELO
ORA PACIENTE SEQUER FORAM UTILIZADOS PARA EMBASAR A SUA CONDENAC AO, UMA VEZ QUE RESTOU REFUTADA PELA PROVA ORAL COLHIDA NO PROCES SO. 2. IN CASU, O PACIENTE CONFESSOU TER ATIRADO CONTRA OS POLICI AIS PARA SE DEFENDER, NEGANDO, ASSIM, O ANIMUS NECANDI. 3. ORDEM DENEGADA. (HC 129278/RS, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA,
