Relator Substituto: Desembargador João Santana Sousa
Acórdão nº ____________________________
HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONSTATAÇÃO. RAZOABILIDADE. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA Nº 52 DO STJ. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CONCRETA NECESSIDADE DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA.
