Rocha - Vistos. Proc. Nº 1115/11-m. Cumpra-se o V.Acórdão. Digam as partes. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/ SP)
Processo 002XXXX-42.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Janete Junvenal da Silva - Vistos. Proc. Nº 1118/11-m. Cumpra-se o V.Acórdão, arquivando-se os autos. Int. - ADV: RENAN SANTOS PEZANI (OAB 282385/SP)
Processo 003XXXX-51.2003.8.26.0053 (053.03.032494-0) - Procedimento Sumário - Marinalva Rosa de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss (proc.63/04) - Vistos, Proc. nº 63/04 - t. 1- Fls. 331 e 332: Em face da concordância da autora e a não oposição do réu com o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial à fl. 328, acolho-o. Expeça-se o correspondente REQUISITÓRIO. 2- Faça-se carga do processo à i. Procuradora oficiante para ficar ciente da homologação e providências cabíveis para a implantação do benefício. 3- Após o retorno dos autos, em atendimento do Comunicado SPI nº 03/2013, para adequar a cobrança anteriormente determinada nestes autos à nova sistemática de ofícios precatórios e obrigações de pequeno valor (OPV) recentemente implementada, deverá a autoria providenciar a requisição de pagamento no formato digital, pelo Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal E-SAJ), visto que o processamento do pagamento se dará somente no incidente cadastrado. 4- Após, providencie o (a) i. Procurador (a) a juntada nos autos da cópia do cadastro do incidente efetuado. 5-Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. 6- Intime-se. - ADV: CARLOS CORNETTI (OAB 11010/SP)
