Representante (s): FERNANDA JORGE SEQUEIRA (PROCURADOR) . Tendo em vista os Embargos de Declaração com efeitos Modificativos opostos pelo requerido às fls. 111/113, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém-Pa, 03 de Fevereiro de 2015. Elder Lisboa Ferreira Da Costa Juíza de Direito, titular pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. L.
PROCESSO: 00523325920148140301 PROCESSO ANTIGO: null MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA Ação: Procedimento Ordinário em: 03/02/2015 AUTOR:MARIO ALDO CARDOSO PAIXAO Representante (s): ADRIANE FARIAS SIMOES ANA PAULA REIS CARDOSO (ADVOGADO) RÉU:ESTADO DO PARA Representante (s): THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (PROCURADOR) . DECISÃO Vistos etc. Trata-se de informação de interposição de agravo de instrumento manejado em face da decisão de fls.57/61v º Da análise dos autos, verifica-se que o agravante não apresentou qualquer novo argumento capaz de alterar a convicção do juízo quanto às razões expedidas na decisão agravada, razão pela qual mantenho a decisão em todos os seus termos. Comuniquese ao Excelentíssimo Relator do Agravo de Instrumento de fls. 63/65, dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se na forma e sob pena da Lei. Belém-PA, 03 de Fevereiro de 201 5 . Elder Lisboa Ferreira da Costa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda Pública M .
PROCESSO: 00107416420098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910243506 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA Ação: Procedimento Ordinário em: 03/02/2015 AUTOR:OSMAR CEBULISKI AUTOR:ROBERTO RICELLY DA SILVA CRUZ RÉU:ESTADO DO PARA Representante (s): ADRIANA FRANCO BORGES (ADVOGADO) AUTOR:DANIEL AZEVEDO FERREIRA AUTOR:ALLINY DILAURA DE SOUZA NUNES AUTOR:RENATA KELLY COSTA DO AMARAL AUTOR:FRANCILENE NAZARE VIEIRA TORRES AUTOR:LEANDRO LOPES RAMOS AUTOR:SOLANGE DA COSTA PEDROZA AUTOR:RODRIGO MORAES CANAVIEIRA AUTOR:DANIELLE CONCEICAO ANDRADE CARNEIRO AUTOR:SHEYLA DA SILVA LEAO AUTOR:ADRIENNE BENTES DE MELO E SILVA Representante (s): REYNALDO JORGE CALICE AUAD (ADVOGADO) AUTOR:ANDREA CRISTINA ARAUJO VILACA AUTOR:FRANCIELTON ARAUJO AMADOR AUTOR:FABIO JOSE COSTA E SILVA AUTOR:TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO RODRIGUES. Tendo em vista os Embargos de Declaração com efeitos Modificativos opostos pelo requerido às fls. 199/202, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém-Pa, 03 de Fevereiro de 2015. Elder Lisboa Ferreira Da Costa Juíza de Direito, titular pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. L.
