REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE, PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS; SEM DIVERGÊNCIA, EM REJEITAR A PREJUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO, MANTENDO INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE ÀS CUSTAS, DE CUJO RECOLHIMENTO FICOU ISENTO O RECLAMANTE. TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS.
Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 10 de março de 2015.
Relatora Desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal